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por Laís do Rosário Decothé — última modificação 18/02/2025 10h57
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document Portaria 068_2025 Nomea encarregado de dados.pdf
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 18/02/2025 10h41
Portaria nº 068/2025 - Nomeia Encarregado de Dados
Localizado em Transparência / LGPD - Proteção de Dados
Atas 2025
por Laís do Rosário Decothé — publicado 03/01/2025
Localizado em Atividade Legislativa / Atas das Sessões Plenárias
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por Laís do Rosário Decothé — última modificação 03/12/2024 15h32
Localizado em Banco de Imagens / ImagensMenu
Arquivo Portaria nº525/2024 - Nomeia Encarregado de Dados
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 25/11/2024 11h04
Localizado em Transparência / LGPD - Proteção de Dados
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por Laís do Rosário Decothé — última modificação 10/09/2024 12h38
Localizado em Banco de Imagens / ImagensMenu
Arquivo LEI Nº 8109 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h25
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8108 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h23
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8107 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h22
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8106/2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROTOCOLO NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
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