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Arquivo LEI N° 8016 /2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/03/2023 15h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2023
Arquivo LEI N° 8017 /2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/03/2023 15h56
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2023
Arquivo LEI N° 8018 /2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/03/2023 15h58
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2023
Arquivo LEI N° 8019 /2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/03/2023 15h59
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2023
Arquivo LEI N° 8020/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/03/2023 16h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTE NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2023
Arquivo LEI N° 8021/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/03/2023 16h02
AUTORIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2023
Arquivo LEI N° 8022/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/03/2023 16h03
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 8103/2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h14
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS, DOS DIAS 24 A 30 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI No 7889/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h33
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo Lei nº 8100/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 20/05/2024 13h25
Localizado em Transparência
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