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Arquivo LEI N° 7968/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 17h59
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FAKE NEWS”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7969/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 18h00
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO À DOENÇA RENAL CRÔNICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7974 /2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 18h01
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7975/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 08/02/2023 18h02
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PANIFICADOR
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7984/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h31
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS "DIA DO MOTO FEST"
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7993/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h34
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7994/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h35
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7995/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h36
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7996/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h37
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7999/2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 15/02/2023 15h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
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