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Arquivo Cronograma LGPD - Versão 6
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 19/04/2024 15h40
Localizado em Transparência / LGPD - Proteção de Dados
Arquivo Decreto Legislativo Nº 3549/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 31/03/2023 13h20
Dispõe sobre nomeação de servidor de função de confiança - Encarregado de Dados
Localizado em Transparência / LGPD - Proteção de Dados
Imagem JPEG image e-sic.jpg
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 04/08/2021 13h56
Localizado em Banco de Imagens / Banner Home Page
Fevereiro 2023
por Laís do Rosário Decothé — publicado 27/02/2023
Localizado em Atividade Legislativa / Atas das Sessões Plenárias / Atas 2023
Imagem JPEG image geo obras.jpg
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 04/08/2021 13h56
Localizado em Banco de Imagens / Banner Home Page
História de Cachoeiro de Itapemirim
por Laís do Rosário Decothé — publicado 08/02/2017
Textos sobre a história da Cachoeiro de Itapemirim.
Localizado em Institucional / História
Julho
por Laís do Rosário Decothé — publicado 13/07/2021
Localizado em Atividade Legislativa / Atas das Sessões Plenárias / Atas 2021
Imagem JPEG image legislativo digital.jpg
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 04/08/2021 13h56
Localizado em Banco de Imagens / Banner Home Page
Arquivo LEI Nº 8105 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h19
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8106/2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROTOCOLO NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
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