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Arquivo LEI N° 7866/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h51
ALTERADA PELA LEI N° 7.734/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7876/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h52
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7877/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h52
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E DIARISTAS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7878/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h53
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7881/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h54
INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PARTICULAR”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7882/2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h54
INSTITUI O DIA DO CAPELÃO CIVIL E MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7908 /2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h55
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7909 /2021
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h56
ALTERA A LEI 7071, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7923 /2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h38
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4o, DA LEI No 7735/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7924 /2022
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 16/02/2023 15h39
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
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