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por Laís do Rosário Decothé — última modificação 04/08/2021 13h56
Localizado em Banco de Imagens / Banner Home Page
Arquivo LEI Nº 8105 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h19
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8106/2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROTOCOLO NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8107 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h22
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8108 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h23
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8109 /2024
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 22/05/2024 15h25
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI 8023/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 26/06/2023 17h13
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Arquivo LEI 8023/2023
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 26/06/2023 17h13
Localizado em Transparência
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
por Laís do Rosário Decothé — publicado 25/11/2021 — última modificação 25/11/2024 11h22
LGPD
Localizado em Transparência
Arquivo Lei n° 7733/2019
por Laís do Rosário Decothé — última modificação 06/07/2022 12h47
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em Transparência
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