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Arquivo LEI N° 7935/2022
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h48
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7936/2022
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7944/2022
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h49
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, POR RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7945/2022
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h50
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE ANTECIPADA, AFIM DE TRAZER MAIS TRANSPARÊNCIA E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Arquivo LEI N° 7946/2022
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h50
FICA GARANTIDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIREITO CONSTITUCIONAL AO APRENDIZADO DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2022
Leis 2021
por Laís do Rosário Decothé publicado 16/02/2023 última modificação 16/02/2023 16h05
Leis Promulgadas no ano de 2021
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas
Arquivo LEI N° 7866/2021
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h51
ALTERADA PELA LEI N° 7.734/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7876/2021
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h52
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7877/2021
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h52
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E DIARISTAS
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021
Arquivo LEI N° 7878/2021
por Laís do Rosário Decothé última modificação 16/02/2023 15h53
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2021