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Enquete Qual o seu nível de satisfação com o Portal da CMCI?
por Laís do Rosário Decothé publicado 16/05/2024
Localizado em Enquetes
Arquivo Lei nº 8100/2023
por Laís do Rosário Decothé última modificação 20/05/2024 13h25
Localizado em Transparência
Leis 2024
por Laís do Rosário Decothé publicado 22/05/2024 última modificação 22/05/2024 15h12
Leis promulgadas no ano de 2024
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas
Arquivo LEI Nº 8103/2024
por Laís do Rosário Decothé última modificação 22/05/2024 15h14
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS, DOS DIAS 24 A 30 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8104 /2024
por Laís do Rosário Decothé última modificação 22/05/2024 15h16
DISPÕE SOBRE OS FORMATOS DE CARDÁPIOS A SEREM DISPONIBILIZADOS EM ESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, LANCHONETES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8105 /2024
por Laís do Rosário Decothé última modificação 22/05/2024 15h19
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8106/2024
por Laís do Rosário Decothé última modificação 22/05/2024 15h21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROTOCOLO NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8107 /2024
por Laís do Rosário Decothé última modificação 22/05/2024 15h22
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8108 /2024
por Laís do Rosário Decothé última modificação 22/05/2024 15h23
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024
Arquivo LEI Nº 8109 /2024
por Laís do Rosário Decothé última modificação 22/05/2024 15h25
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Localizado em Atividade Legislativa / Leis Promulgadas / Leis 2024