Vereadores usarão assinatura digital para tramitação eletrônica
Na última semana, o Legislativo cachoeirense deu mais um passo para a implantação do programa Câmara sem Papel: o registro das assinaturas digitais, ou tokens, de vereadores, prefeito e alguns servidores. A assinatura é uma ferramenta eletrônica criptográfica, que tem validade jurídica inquestionável e equivale a uma assinatura de próprio punho.
Com ela, o vereador ou prefeito poderá enviar projetos de lei ou qualquer outro documento diretamente de um computador, ou mesmo celular, para o sistema de protocolo eletrônico da Câmara, sem a necessidade de imprimi-los. Além de agilizar o processo legislativo e reduzir as despesas com impressão, papel e manutenção de arquivo físico, o Câmara sem Papel vai proporcionar mais transparência aos atos do Legislativo, permitindo que os cidadãos tenham acesso total a todos os documentos legislativos apresentados pelos vereadores.
“Em breve, vereadores e servidores passarão por treinamento para que o programa seja logo implementado”, diz o presidente da Câmara, Alexon Soares Cipriano (Republicanos), lembrando que o Câmara sem Papel torna-se ainda mais oportuno neste momento que requer o isolamento social, com muitas atividades sendo feitas pela internet, para diminuir a circulação de pessoas pela cidade.