Técnicos do TCE-ES recomendam aprovação de contas da Câmara de 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou, na última semana, relatório técnico recomendando a aprovação das contas da Câmara de Cachoeiro relativas ao exercício de 2023. Em sua conclusão, o documento afirma que as contas, sob a responsabilidade do presidente Brás Zagotto (Podemos), sejam consideradas regulares, “considerando que não foram identificadas não conformidades relevantes na execução dos orçamentos, nem distorções capazes de comprometer a fidedignidade das demonstrações contábeis”.
O relatório técnico do TCE-ES contém a análise de dados como a consistência das demonstrações contábeis, a execução orçamentária, financeira e patrimonial, entre outros. O documento é elaborado por auditores do Tribunal e serve como base para que os conselheiros do tribunal avaliem, em plenário, se as contas devem ou não ser consideradas regulares.
Transparência
A conclusão dos técnicos do Tribunal foi comemorada por Brás durante a sessão da última terça-feira (02/07). “Estou na presidência desde 2021, e todas as minhas prestações de contas foram aprovadas. Fico muito feliz de estar trabalhando com transparência pelo povo de Cachoeiro e de contar com a parceria de todos os vereadores e servidores”, disse.
A aprovação do Tribunal de Contas vem coroar a gestão arrojada de Brás Zagotto na Câmara Municipal. Em 2023, o presidente comandou as obras de modernização e acessibilidade do edifício-sede da Câmara, cujo destaque foi a instalação do elevador de Acessibilidade Cartunista Ricardo Ferraz, reivindicação antiga de movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O equipamento permite aos cidadãos com deficiência, cadeirantes ou que tenham mobilidade reduzida chegarem à portaria do prédio a partir da Praça Jerônimo Monteiro, com maior segurança e comodidade.
Além do elevador, foram instalados no prédio da Câmara calçadas com piso tátil, rampas de acesso, banheiros acessíveis, tribuna acessível, assentos preferenciais e demarcação de local específico para cadeiras de rodas. Também foi construída uma nova estrutura para saída de emergência, e feita a reestruturação e reforma total do 2º e 3º andares e a instalação de proteção contra incêndio.
É importante destacar que, mesmo realizando uma obra de grande porte, Brás fechou 2023 devolvendo aos cofres do Executivo a quantia de R$ 3.050.000,00, o que permitiu ao Prefeito aumentar o valor do tíquete-alimentação dos funcionários da prefeitura em dezembro. E nada disso impediu que a Câmara continuasse cumprindo todas as suas obrigações financeiras, mantendo em dia os pagamentos de fornecedores e salários dos servidores, inclusive com os reajustes anuais e gratificações exigidos pela legislação.
