Resumo dos Pronunciamentos de 03/03/2020
Alexon Soares Cipriano (PROS)
Denunciou a situação precária das obras do CRAS do Alto Independência e da Vila Olímpica, abandonadas sem término e sendo deterioradas pelo tempo e pelo vandalismo. Falou também da Rua Emilio Caetano Alves, no bairro Marbrasa, que está extremamente danificada, sem calçada na UPA e prejudica muito o acesso às empresas e residências locais. Informou que estão terminando processo de licitação para transmissão ao vivo das sessões da Câmara nas redes sociais e YouTube. Sobre muro que desabou no bairro Coramara após as chuvas, informou há 20 dias encaminhou foto das rachaduras do muro para o secretário de obras e a secretária de governo e nada foi feito. Não sabe se a empreiteira vai ser obrigada a refazer o serviço ou haverá um aditivo de contrato, ou seja, mais dinheiro público para uma mesma obra. Cobrou o término da academia ao ar livre do bairro Dr Luiz Tinoco da Fonseca. O piso foi feito em 2018, os aparelhos foram encaminhados, e não foram instalados. Disse que mora há 38 anos no Coramara, que é o terceiro maior bairro da cidade, e o bairro nunca teve uma praça para as famílias utilizarem. Uma reivindicação antiga que ainda não foi atendida.
Diogo Pereira Lube (PDT)
Denunciou mais uma vez a falta de respostas adequadas por parte da prefeitura às indicações dos vereadores. Convocou as equipes técnicas da prefeitura que deem respostas técnicas à população sobre suas demandas, e não respostas prontas “ctrl c + ctrl v”. Elogiou a aquisição do projetor para o Plenário, visto que todos os vereadores têm fotos, imagens das indicações e visitas que faz e as discussões serão enriquecidas com o material. Falou sobre a mobilização para elaborar um plano de prevenção de catástrofes na cidade e sobre a liberação do Cartão Reconstrução para as vítimas das enchentes. Criticou também as obras “de 1,99” que vem sendo realizadas em Cachoeiro: A Escola Geny Guardia, no São Geraldo, recebeu reforma recente e foi danificada novamente com as chuvas, e a Escola Olga Dias, no Coronel Borges, também recém reformada, foi inundada pela cheia do rio, algo previsível e que não foi considerado na obra. Então, “do que adianta fazer uma reforma que já se sabe que vai dar errado?”.
Wallace Marvila Fernandes (PP)
Queixou-se do acesso ao Campo Bom de Bola do Marbrasa, que é contrapartida, responsabilidade do município, e até hoje não foi feito. Por isso ainda não foi inaugurado impedindo a população de utilizar ainda mais. Declarou que os prefeitos deveriam terminar as obras iniciadas pelos antecessores. Isto é muito importante para a população. Depois de muita luta, ficou feliz com a posse de armas dada aos Guardas Civis Municipais, porém isto não resolve o problema da segurança pública. O município conta com apenas 130 policiais militares, podendo diminuir este número com a aposentadoria de alguns, quando já teve 480 em outros tempos. Por esta demanda, ligou para a Casa Civil e falou com o Ten Cel Aguiar, sendo informado que os 350 alunos que estão aguardando para iniciar o curso de soldados da PM, que vem sendo adiado constantemente, finalmente iniciarão em abril. Mesmo assim, o vereador considera que 350 homens é um número muito pequeno para o estado do Espírito Santo e solicita que haja mais concurso. Compartilhou também a alegria da notícia da emenda parlamentar da Deputada Federal Lauriete destinada à aquisição de ônibus para o Projeto Villagindo para Ser Feliz. A solicitação partiu do vereador que, como professor de Educação Física, tem parceria desde 2017 com o Projeto.
Bras Zagotto (SD)
Deu esclarecimentos sobre os diversos problemas e complicações da administração que não permitiram a conclusão da obra da Vila Olímpica: A verba é federal e, com a obra já em andamento, alteraram o projeto de quadras de areia para cimento. Com isso, a Caixa Econômica não aprovou sua continuação, os R$800.000 que o empreiteiro investiu na estrutura e não pôde receber ocasionaram a falência de sua empresa, e a obra continua parada.
Delandi Pereira Macedo (PSC)
Ressaltou o problema de drenagem do bairro Marbrasa, que inclui a Rua Emílio Caetano, citada por Alexon, e informou que a prefeitura realizará em breve uma obra de macrodrenagem que deve resolver o problema. É um pacote de grandes obras, que demandarão recursos na casa dos milhões, cujos projetos estão prontos e aguardando recursos do FINISA para serem concretizados. A drenagem dos bairros Nova Brasília e Rui Pinto Bandeira também está nesta situação. Falou sobre ações do governo municipal para dar atenção aos atingidos pelas enchentes, integrando serviço social, segurança, defesa civil, entre outros. Por isso solicitou a votação dos PL’s 05 e 06/2020, dando subsídio na tarifa de água para estes cidadãos. Informou que o Poder Executivo encaminhou para a Câmara Projeto de Lei que trata de aluguel social e que tramitará em breve.
Alexandre Valdo Maitan (PDT)
Mencionou que as pessoas dizem que a prefeitura só atende as obras do calendário do ESTV. Porém, desta vez, viu foto na internet da repórter da emissora sobre rua no bairro Coramara que desabou com as chuvas. Ou seja, concluiu que atual administração municipal já está fazendo obras sem qualidade.
Sílvio Coelho Neto (PRP)
Parabenizou a gestão da Casa pela instalação do novo telão do plenário. Solicitou reforma do Ginásio de Burarama e Quadra de Esportes de São Vicente e as comunidades ainda não foram atendidas.
Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP)
Falou mais uma vez sobre a não conclusão da obra da quadra do BNH de Cima. Recebeu denúncias de funcionários do Consórcio Novo Trans: Não depositam INSS dos colaboradores desde 2015, FGTS também está em atraso, rescisões foram pagas com 3 ou 4 cheques e o pessoal dos setores administrativos não recebeu até agora parte do 13º. Cobrou concurso público da prefeitura, justificando que tantos cargos comissionados prejudicam a qualidade do atendimento à população. Muitas vezes servidores competentes são exonerados por motivos políticos, enquanto outros que mal vão aos locais de trabalho permanecem. Sobre os cerca de 3000 buracos que contabilizou nas ruas da região do BNH, disse houve operação tapa buracos, mas não foi concluída. Demonstrou espanto, também, por ter visto carro pipa lavando ruas da cidade, com 5 homens trabalhando, em plena chuva forte. Convidou para evento do PP Mulher que acontecerá na próxima sexta-feira, a partir das 18h30min, no CDL Hall. O partido também vai inaugurar sua sede no dia 19, em frente à Clínica Santa Rosa, que se chamará Casa Azul. Anunciou que Fayda Belo já se dispôs, com o apoio do partido, como pré-candidata a prefeita. Além disso, um dos atuais vereadores também vai se filiar ao partido e comporá a bancada junto a ele e Wallace Marvila.
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)
Agradeceu a honra de presidir a sessão, como homenagem pela semana da mulher. Agradeceu o apoio dos demais vereadores em diversas circunstâncias, sendo “homens que empoderam mulheres”, algo muito importante no cenário político. Sobre tantas irregularidades observadas no serviço das secretarias municipais, ressaltou que a população pode ajudar reclamando no 156. Fez questionamentos sobre os recursos da tarifa social de água e esgoto: a prefeitura desconta o valor da outorga da água da BRK e pode pagar 1500 contas de água. Normalmente sobra dinheiro porque não costuma ter 1500 pessoas para ser atendidas. E onde fica esse dinheiro que sobra? Dia 29 de janeiro fez um pedido à Agersa para estudar alterar a lei, para poder ajudar mais pessoas em catástrofes menores, como por exemplo, em bairros como Nova Brasília onde há inundações mais frequentes.
Ainda sobre a tarifa social, esclareceu que chegou hoje na Câmara o Projeto de Lei Substitutivo, que trata da transferência dos recursos da Agersa para o subsídio que será concedido às vítimas da enchente. No Projeto anterior, o dinheiro iria para o lugar errado, estava sendo direcionado para a conta da tarifa social, e só teriam direito os contemplados pela lei. Ou seja, a maior parte dos atingidos pela enchente não teriam acesso.
Pediu esclarecimentos sobre o serviço da empresa Corpus, responsável pela coleta de lixo da cidade. O contrato com o município, com duração prevista de 30 meses, inclui a instalação de 20 containners de 3000l e mais 150 de 1000l para depositar lixo. Já se passou 1 ano de contrato e nenhum ainda foi instalado. Solicitou melhorias na Infraestrutura do Tiro de Guerra, danificado pela enchente, e que é responsabilidade do município. Denunciou a falta de assistência à mulher que sofre violência doméstica por parte do Governo Estadual. Não tem médico no IML para um exame que comprove a denúncia, não tem servidoras suficientes para manter todos os plantões da Delegacia da Mulher, não tem outros acolhimentos que poderiam ser oferecidos por uma Sala Lilás. As demandas já foram repassadas à vice governadora, mas haverá reunião amanhã para reforçarem. Pediu à população que denuncie na ouvidoria do site do Governo do Estado a falta desses serviços. Lembrou aos que querem concorrer nas próximas eleições, principalmente as mulheres, que precisam se filiar a um partido, se não o tiverem, até o dia 04 de abril, que corresponde a 6 meses de antecedência do pleito.
Higner Mansur (PSB)
Leu três textos de autores locais sobre turismo, cultura e meio ambiente em Cachoeiro e a relação de Rubem Braga com as enchentes. Pediu que sirvam de reflexão para o Cachoeirense e como ele vê e se relaciona com a cidade. Elogiou a secretária de cultura Fernanda Martins pelas realizações da pasta.
Allan Albert Lourenço Ferreira (PRB)
Criticou a má postura de pré candidatos a vereador da cidade. Queixou-se de pedido de operação tapa buracos nos bairros São Francisco de Assis, Parque Laranjeiras e São Lucas que nunca é atendida. É necessário também novo recapeamento asfáltico no trajeto da linha de ônibus do Parque Laranjeiras. Esclareceu que o papel legislador do vereador é muito limitado, porque os projetos não podem gerar ônus ou diminuir receita do município. Assim, os papeis fiscalizador e de representação da população se torna mais relevante.
Rodrigo Sandi (PTN)
Expôs que a prefeitura não tem dado conta de atender as demandas das comunidades. Citou como exemplo as vias esburacadas, que são muitas em um bairro grande como o Zumbi. Quando há um serviço, é feito o reparo de uma via ou outra, atendendo à solicitação de algum vereador ou associação, e o problema não se resolve, visto que são apenas ações paliativas. Indicou obras importantes para o Zumbi desde o começo do mandato, como a unidade de saúde, e ficou feliz de ver que hoje, finalmente, foi iniciada a reforma da quadra e foi informado de que uma praça também será construída. Ressaltou que não adianta nada as obras serem realizadas se a população não cuidar dos patrimônios. As pessoas precisam aprender a cuidar do bem comum e não destruir. Agradeceu a pavimentação dos becos do bairro, mas pediu que concluam as obras, pois em muitos ficou faltando alguma parte ou detalhe. Sugeriu alteração na localização dos pontos de ônibus para tentar resolver o problema do gargalo no trânsito na entrada do Zumbi. Esta solicitação também já foi feita desde o início do mandato, foram realizadas visita de secretários e técnicos, encaminhados vídeos e fotos, e ainda não foi feito. O local continua tendo trânsito caótico, colocando em risco principalmente pedestres. Anunciou que a secretária municipal Márcia Bezerra está presidindo o PODEMOS em Cachoeiro.