Resumo dos Pronunciamentos 08/10/2019
Resumo dos Pronunciamentos
Sessão Ordinária do dia 08/10/2019
Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP)
Relatou Acidente grave para o qual pede providências da secretaria responsável: No BNH de cima, instalaram os parafusos no chão, mas não colocaram os aparelhos da academia. Uma senhora tropeçou e caiu com uma criança no colo, que bateu a cabeça e precisou de atendimento hospitalar.
Higner Mansur (PSB)
Informou que a Câmara receberá livros da editora do Senado para o acervo da biblioteca. Recebeu resposta de pedido de informação enviado à administração municipal que conclui que a Ilha do Meirelles será fechada devido ao risco de enchentes, que o vereador desconhece, além de responsabilizar a população do entorno pela degradação da Ilha. Criticou severamente o Poder Executivo, por ter enviado para a Câmara em dezembro de 2018 Projeto de Lei que regulamenta a gestão da área pelo município, visto que foi doada ao mesmo pelo antigo proprietário, e, agora, responde o vereador por ofício recomendando a interdição do local. O presidente Alexon Soares Cipriano (PROS) sugeriu que a Casa realize audiência pública para discutir com os órgãos competentes a manutenção da Ilha.
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD)
Cedeu tempo do pequeno expediente ao representante do Sindicato Rural, que agradeceu a parceria na ExpoSul Rural e informou que a audiência publica do PDM de São Vicente foi cancelada a pedido da comunidade, em virtude da festa da padroeira, mas será remarcada. Convocou também os parlamentares para manifestação a favor de renegociação de dívida das famílias de agricultores. Desde 2012, devido à crise hídrica, a agricultura vive situação dramática, resultando em endividamento dos agricultores, que hoje estão colocando patrimônio à venda por causa de dívidas de 10 ou 15 mil reais.
Retomando a palavra no grande expediente, a vereadora solicitou informações sobre o serviço de abastecimento elétrico de carros, porque a Câmara não foi informada se houve cessão, onerosa ou não, por exemplo, de espaço público para a instalação. Pediu informações sobre impressão do informativo da SEMSUR e foi respondida que foi custeado pessoalmente pelo secretário Vander Maciel. Pediu informações, também, sobre a linha de financiamento do BANDES oferecida recentemente para prefeituras. Foi respondida que a prefeitura que Cachoeiro não apresentou nenhum projeto por já estar pleiteando financiamentos na Caixa e no Banco do Brasil. Questionou ainda sobre materiais existentes nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Educação. Foi informada de alguns itens, como 16.346 bermudas femininas, 15.881 masculinas e 8.555 camisas em estoque porém, em fiscalização in loco, constatou junto a outros vereadores que haviam vários outros materiais que não estão listados. Falou sobre os trabalhos da Ouvidoria da Mulher e incentivou a participação da população no ciclo de palestras que iniciou nesta terça.
Brás Zagotto (SD)
Parabenizou os Conselheiros Tutelares eleitos no último final de semana, e que tomarão posse para atuar em Cachoeiro a partir de janeiro de 2020. Parabenizou a EMEB Anísio Ramos pela posse do Grêmio Estudantil para o próximo biênio. O vereador participou do evento, junto com gestores municipais. Convidou a população para Audiência Pública do PDM no Anísio Ramos, sexta-feira, 18h. Convidou também para o evento do Outubro Rosa, promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que acontecerá no próximo dia 17, na quadra da Associação de Moradores do Vila Rica, a partir das 8h.
Elio Carlos Silva de Miranda (PDT)
Elogiou a participação da população na 1ª reunião para discutir o PDM, que aconteceu em Córrego dos Monos. Pediu que o documento contemple a vocação comercial e/ou industrial das localidades, para fomentar seu desenvolvimento.
Delandi Pereira Macedo (PSC)
Elogiou a instalação do primeiro posto elétrico na cidade. Participou da reunião do PDM da região do BNH e disse que deveria ser mais proveitosa, com assuntos mais relevantes. Acompanhará as próximas. Agradeceu ao NovoTrans pelo aumento da oferta de horários de ônibus do Bairro Campo Leopoldina. Parabenizou a Prefeitura pelo Transforma Cachoeiro, que realizou melhorias reivindicadas pela população há muito tempo. Informou sobre o andamento do campo de futebol do bairro Alto Novo Parque, que já está recebendo grama natural. Há possibilidade de criação também de Centro de treinamento de Artes Marciais na quadra de esportes da região. Fará solicitação de horário especial para agentes de endemias, principalmente no verão, de 8h intercaladas para 6h seguidas. Parabenizou aos que tiveram coragem de encarar a eleição do conselho tutelar e manifestou interesse em pedir ao executivo melhoria salarial para a categoria.
Alexon Soares Cipriano (PROS)
Informou da retirada da pauta para arquivamento do Projeto de Lei 083/2019. Recebeu relatório da Comissão criada para analisar o Regimento Interno da Casa. Ressaltou a importância do Orçamento Impositivo, que acrescenta artigo na Lei Orgânica, “para que possamos fazer pleno exercício do mandato de vereador em nossa cidade”. Lembrou que desde 2017 tem sido recordista em valor de emendas ao orçamento e quase nada é atendido. Indicou ao executivo que as respostas dos vereadores venham junto com o processo. Agendou visita para conhecer o cronograma da construção de pontos de ônibus que será viabilizada com o recurso proveniente da Agersa Parabenizou a Comunidade São Francisco de Assis, da localidade de Independência, pelo evento realizado no último final de semana, que contou com almoço comunitário gratuito após a missa. Sobre as audiências públicas do PDM: ficou triste com a falta de respaldo da equipe em recursos materiais (equipamento não funcionou), a dinâmica não foi bem explicada aos presentes e a divulgação da prefeitura também foi ineficiente.
Edison Valentim Fassarela (PV)
Sobre a reformulação do PDM que iniciou na segunda-feira: Pediu atenção ao Programa de Regulação de Obras (PROS), feito em 2006. O documento previa que o cidadão poderia regularizar as obras de 1996 a 2006 gratuitamente. Para as posteriores, que não atendem ao PDM, não existe regulamentação para regularização. As pessoas estão morando nestas casas e a maioria não cria impacto negativo à cidade. Sugeriu trabalhar com as assessorias dos gabinetes para modificar o PROS, estendendo seu prazo até 2019. Regularização fundiária e de obras aumenta a arrecadação do IPTU. Alexon interveio, ressaltando que as obras públicas também precisam ter todos os alvarás.
Dario Silveira Filho (PSDB)
Informou sobre o próximo Transforma Cachoeiro, que acontecerá dia 26/10, de 9h às 15h, na região dos bairros União, Alvares Tavares, Monte Belo. Iniciou ontem a pavimentação asfáltica da rua Emerson Bernardino, no Monte Belo, que foi indicada pelo vereador em 17/02/2017.
Diogo Pereira Lube (PDT)
Promoveu reunião com moradores no distrito de Soturno, com participação do Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Rui Guedes e da Polícia Militar. Todas as cadeiras foram ocupadas, os moradores fizeram sua colocação sobre a segurança pública, a falta de iluminação pública, e de efetivo da PM, “o distrito está abandonado pelo poder público”. Moradores não fazerem boletim de ocorrência também impede ação mais eficaz do poder público. “Não temos como resolver o problema da segurança pública nem federal, nem estadual, nem municipal. É preciso incentivar programas de prevenção e educação para a segurança pública.” Alexon colaborou falando do distrito de Pacotuba, que também enfrenta problemas em relação ao uso de entorpecentes e falta de segurança, e no qual foi construída quadra na gestão anterior, mas que não recebe nenhuma atividade cultural ou esportiva para envolver a comunidade. Informou também que existe lei federal que institui a capacitação de professores para primeiros socorros na sala de aula desde 2018 e até hoje não foi atendida no município. Sobre a Escola do Legislativo, relatou que o programa Câmara na Escola esteve no Guimarães Rosa palestrando para alunos do ensino médio sobre o papel do vereador.
Wallace Marvila Fernandes (PP)
Parabenizou a administração do bairro pela de festa do Dia das Crianças no Alto Amarelo, que atendeu por volta de 500 crianças, da qual o vereador participou. Informou que a administração municipal negocia com o Governo do Estado que os guardas municipais possam refazer o curso e prova para porte de armas. Elogiou o efetivo de 130 PM’s que se desdobra para atender o município. Pede que tragam para Cachoeiro mutirão de cirurgia de catarata. A fila é muito grande. Informou ter recebido notícia de que haverá edital para credenciar clínicas para prestar o serviço pelo Governo do Estado.
Rodrigo Sandi (PTN)
Agradeceu a todos que colaboraram para a realização da festa das crianças do bairro Zumbi, que recebeu cerca de 3.000 pessoas, entre crianças e adultos. Convidou para reunião do PDM da região, que acontecerá na escola Rotary dia11/10. A intenção é trabalhar para fazer melhoria no acesso ao bairro para melhorar o fomento de empreendimentos na região do Zumbi, bairro mais populoso da cidade.
