Relatório sobre plano de cargos será protocolado na quinta-feira, 05

A Comissão Especial formada por vereadores e servidores para estudar o plano de cargos e salários  está neste momento, na Câmara Municipal, fazendo a apresentação oficial do relatório final aos servidores municipais.

A reunião teve início às 18h00 e conta com a presença de muitos servidores, interessados em conhecer as modificações propostas pela Comissão em seu relatório e as perspectivas sobre a tramitação do projeto.

O relatório é fruto de análise realizada pela Comissão, que, desde julho, se reuniu mais de vinte vezes, superando 80 horas de estudo sobre o projeto original e o substitutivo.  O primeiro projeto de lei sobre o assunto foi enviado pelo Poder Executivo à Câmara em abril. O substitutivo, que anulou o texto original, foi encaminhado em agosto, já incluindo algumas mudanças propostas pela Comissão.

No documento em apresentação neste momento, estão relacionadas todas as mudanças propostas pela comissão nos textos do projeto inicial e do substitutivo, incluindo aquelas solicitadas oficialmente pelos representantes das diversas categorias de servidores. Estão disponíveis também os esclarecimentos sobre quais alterações foram aceitas ou não pelo Executivo, com as justificativas apresentadas.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Delandi Macedo (PSC), o relatório será protocolado na Câmara na quinta-feira, 05. Após,  será enviado ao Poder Executivo e ao Ministério Público, e, também,  disponibilizado aos interessados no site da Câmara.

Com o fim do trabalho da Comissão Especial, o projeto, que na última semana recebeu da Comissão de Constituição, Justiça e Redação parecer pelo encaminhamento regular, seguirá a tramitação normal, ficando agora à disposição para emendas dos vereadores. Delandi já anunciou, inclusive,  que os vereadores membros da Comissão Especial pretendem apresentar à Câmara, nos próximos dias, várias das emendas sugeridas que não foram acatadas pelo Executivo.