Projeto que obriga Bíblia em escolas não é aprovado

Na última sessão ordinária da Câmara de Cachoeiro, ocorrida na terça-feira (01), o projeto de lei que torna obrigatória a leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município foi rejeitado por nove votos contrários e seis favoráveis. Os vereadores contrários ao projeto fizeram questão de destacar que são cristãos e se manifestaram seguidores da Bíblia. No entanto, chamaram a atenção para a necessidade de respeitar a liberdade religiosa e o cuidado com o manejo da doutrina cristã.

“Nenhum vereador aqui é contra a Bíblia. Minha vida é movida pela palavra de Deus e sei que todos aqui também são cristãos. Mas temos que ter cuidado com quem maneja a palavra de Deus. Ela tem que ser dirigida por quem tem autoridade religiosa para isso”, afirmou Mestre Gelinho (PSDB).

O projeto é do vereador Ary Corrêa (Patriotas) que o defendeu e tentou apelar para a consciência cristã dos seus pares. “Fico perplexo por ter que discutir a Palavra de Deus nessa casa. A palavra de Deus cabe em todo lugar”, disse ele. “Não há outra verdade senão na Palavra de Deus, na Bíblia Sagrada”, completou Pastor Delandi (Pode).

Já o vereador Marcelinho Fávero (PL) lembrou que o projeto não levou em conta a liberdade religiosa, que é garantida não apenas na Constituição, mas segundo ele também na própria Bíblia. “Meu ministério na Igreja Católica é o de anunciar a Palavra de Deus. Mas é preciso lembrar que a liberdade foi dada por Deus a todos nós, e é o bem maior e supremo que todos temos. Adão e Eva tiveram a liberdade de escolher o seu caminho. Acredito que a Bíblia não pode ser imposta, ela tem que ser ofertada. Eu a aceitei para mim, e, ainda que eu creia que este é o melhor caminho, nem mesmo a um filho posso obrigar que considere da mesma forma”, alertou.

O vereador Diogo Lube (PP), que é professor de história e presidente da Comissão de Educação da Câmara, destacou que a Bíblia já é trabalhada em sala de aula como fator histórico, e alertou para o risco de que a leitura obrigatória, conduzida por mãos erradas, fosse utilizada não como objeto de paz, mas com o intuito de se fazer proselitismo, intimidando praticantes de outras religiões. “A escola é o espaço do conhecimento científico, antropológico, social e outros. A Constituição e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação nos impedem que seja feita a leitura do livro de apenas uma religião em sala de aula, porque temos um mosaico de religiões em nosso país. A lei certamente seria objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade, e não cabe a nós aprovarmos leis que claramente ferem a Constituição e a LDB”, lembrou.

A Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara já haviam se posicionado pela rejeição da matéria, assim como entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Municipal de Educação, que demonstraram sua inconstitucionalidade e a agressão à LDB. 

 Resultado da votação: Rejeitado por 9 X 6

 Favoráveis: Delandi Macedo (Podemos), Ely Escarpini (PV), Leo Camargo (PL), Paulo Grola (PSB), Sandro Irmão (PSD), Ary Correa (Patriotas)

 Contrários: Adriano Pereira Veridiano (Mestre Gelinho – PSDB), Alexandre Maitan (DEM), Allan Ferreira (Podemos), Diogo Lube (PP), Evandro Miranda (Vandinho da Padaria – PSDB), Júnior Corrêa (PL), Leonardo Pinheiro Dutra (Léo Cabeça – PDT), Marcelinho Fávero (PL), Paulo Sérgio de Almeida (PSB)

Ausentes: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca – PSB), Arildo Tomaz Bucker (Boleba -PDT), Sílvio Coelho Neto (Republicanos)

Abstenção regimental (presidente): Brás Zagotto (PV)