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Câmara inicia debate sobre previdência municipa

por Interlegis — última modificação 03/05/2017 14h30
IPACI - política previdenciária - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

O presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Alexandre Bastos (PSB), reuniu-se esta semana com o prefeito municipal, Victor Coelho (PSB), para discutir sobre a política previdenciária que será implementada pelo Ipaci na nova administração municipal.  Participaram do encontro o vice-presidente da Câmara Professor Wallace (PP), a primeira secretária Renata Fiório (PSD), o vereador Higner Mansur (PSB), a presidente do Ipaci, Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira, e as equipes técnicas do Instituto,  Câmara e Prefeitura. 

Bastos relatou ao prefeito que o sistema de aportes previsto na legislação municipal exige mensalmente cerca de R$ 50 mil da Câmara e R$ 600 mil da Prefeitura. Com isso, uma parcela expressiva dos aportes tem sido feita com o repasse de imóveis municipais ao instituto. Segundo o presidente, com a progressão do número de aposentadorias, o aumento do valor pode vir a se tornar oneroso para os dois poderes. “É preciso buscar novas alternativas para a manutenção do Ipaci, sem prejuízo dos servidores”, disse. 

Na reunião, ficou decidido que o Ipaci irá contratar uma empresa especializada para realizar um diagnóstico completo da situação do instituto, inclusive com a apresentação de estudos atuariais atualizados. Em seguida, será formada uma comissão para apresentação de propostas para uma nova legislação previdenciária municipal.