Prestação de contas de 2020 – confira um resumo da sabatina

Em sessão extraordinária nesta sexta, 09, aconteceu a prestação de contas do exercício de 2020 do prefeito municipal Victor da Silva Coelho na Câmara de Cachoeiro. Após a apresentação do prefeito, que contou com 193 slides de informações em texto, gráficos e imagens de todas as áreas de gestão, os vereadores tiveram o tempo de dois minutos cada para apresentar seus questionamentos, seguidos da resposta do prefeito, com tempo estipulado de cinco minutos.

O vídeo completo da sessão está disponível no link: (7) Sessão Extraordinária - 09 de abril de 2021 - YouTube

Confira abaixo um resumo da sabatina:

Mestre Gelinho (PSDB)

Parabenizou o prefeito pelo trabalho desempenhado em meio a dificuldade de 2020. Desafiou o prefeito a resolver a necessidade de um posto médico e área de lazer no bairro Nossa Senhora da Penha. Em resposta, o prefeito afirmou que o desafio está aceito e que há sim a intenção de atender não só ao Penha mas também ao Santa Cecília e demais bairros do entorno.

Alexandre de Itaoca (PSB)

Afirmou que o trabalho expressivo mostrado na prestação de contas foi o motivo da reeleição do prefeito e o parabenizou pela sensibilidade de manter os contratos dos professores e profissionais da educação.

Alexandre Maitan (DEM)

Citando que em 01/01/2021 constava no portal que houveram 265 óbitos em 2020 pela covid 19 e lembrando uma declaração dada pelo prefeito ao jornal A Gazeta em junho do mesmo ano de que “Não adianta enxugar gelo, aumentando leitos”, questionou se a opção de não abrir novos leitos foi por falta de recursos ou por decisão da prefeitura e secretaria de saúde. Em resposta, Victor esclareceu que a decisão ficou a cargo do governo estadual e que foram abertos leitos em todo o estado, sendo que o hospital do Aquidaban se tornou quase um hospital de campanha. Explicou ainda que não seria possível manter leitos abertos com recursos finitos colmo os enviados pelo governo federal, e por isso optaram por investir em EPI’s para os servidores.

Allan Ferreira (Podemos)

Reconheceu que os 4 anos de mandato foram de muita luta e as vitórias foram conquistadas com muito trabalho. Por isso parabenizou ao prefeito e ao secretariado por terem feito o máximo possível e sem escândalos ao longo do mandato.

Arildo Boleba (PDT)

Afirmou que esta ocasião de prestação de contas é uma experiência nova para si, parabenizou ao prefeito pelo trabalho e se colocou à disposição para o que for necessário.

Brás Zagotto (PV)

Apresentou questionamentos acerca do desenvolvimento urbano, enumerando diversas obras paradas em Cachoeiro devido a entraves legais, como um grande empreendimento pertencente ao Hortifruti no bairro Guandu. O prefeito informou que o secretário municipal de urbanismo encontrou parâmetros legais utilizados em outros municípios que permitirão dialogar com o ministério público e desatravancar esses empreendimentos imobiliários, visto que a legislação é federal. Brás perguntou também qual a classificação do município em relação à arrecadação do ICMS no estado e sobre o projeto de regulamentação fundiária, com o intuito de resolver o problema do crescimento desordenado dos bairros e melhorar a receita do município. Sobre o ICMS, Victor esclareceu que 75% fica para o estado e 25% é devolvido aos municípios, não somente à Cachoeiro, e que agora há uma nova vertente e os investimentos em educação vão influenciar nesse repasse. Por isso é necessário investir com cada vez mais qualidade em educação. Sobre o recadastramento imobiliário, afirmou que precisa vir antes a regulamentação fundiária e a secretaria estará trabalhando nessa frente em 2021.

Pr. Delandi Macedo (Podemos)

Afirmou que a gestão é um trabalho feito em conjunto com a prefeitura, secretarias e a Câmara e agradeceu a parceria de sempre. Cobrou obras paralisadas, como a drenagem e pavimentação do bairro Rubem Braga, gerando transtornos para as comunidades, e questionou se dependem do recurso do Finisa. Victor esclareceu que 2020 foi um ano que exigiu cautela com as finanças, mas que estão acompanhando os recursos próprios e também os financiamentos disponíveis em 2021 para ir retomando as obras aos poucos. Cobrou também a Praça da Bíblia e o prefeito informou que a demanda já está sendo vista com a secretaria responsável.

Diogo Lube (PP)

Agradeceu pela transparência com os gráficos e dados apresentados nos slides. Perguntou sobre a implantação de energia solar no município visando a economia, especialmente nas escolas, bandeira defendida em campanha pelo prefeito, e se há previsão de aumentar os pontos de wifi em Cachoeiro, sobretudo próximo às escolas, para melhorar o acesso dos alunos ao ensino híbrido. Sugeriu incluir na próxima prestação de contas dados referentes à aplicação dos recursos do Fundep e sobre as parcerias público-privadas previstas pela Lei Municipal nº 7724. O prefeito esclareceu que os painéis solares serão sim implantados, porém estão sendo realizados novo estudos e orçamentos visto que algumas escolas não têm estrutura para instalação. Quanto à disponibilização de wifi, afirmou que há a intenção sim de aumentar, conforme disponibilidade de recursos, não só para as escolas, mas também para o interior, contribuindo com o fomento do turismo. Victor agradeceu as sugestões e, sobre as Parcerias público-Privadas, disse que estão engatinhando e, por enquanto, o que está em andamento é o projeto de iluminação pública.

Ely Escarpini (PV)

Perguntou sobre a conclusão do espaço do restaurante popular, de becos no bairro Zumbi que ficaram inacabados e solicitou cobertura para a quadra do bairro Alto Eucalipto e melhoria de praça no Zumbi. Sobre o espaço do restaurante popular, o prefeito esclareceu que será finalizado para ser a nova sede do banco de alimentos. O custo de manutenção do restaurante depois de pronto seria de R$300 mil por mês e ficaria inviável para a prefeitura mantê-lo. Sobre as demais obras, afirmou que a prefeitura pretende dar início e continuidade assim que possível.

Vandinho da Padaria (PSDB)

Parabenizou ao prefeito pela prestação de contas e pela manutenção dos contratos dos professores DT’s, em especial os da Educação Física. Perguntou o que o município tem feito em relação à segurança pública, mesmo sendo maior a responsabilidade da PM, pois notou um aumento considerável nos noticiários de assaltos aos comerciantes.  Victor informou que existe o Grupo de Gestão Integrada Municipal - GGIM, que inclui a Polícia Civil, PM, GCM e alguns membros de secretarias, que analisa as ações do mês anterior e projeta as do próximo mês, e que as condições econômicas adversas têm favorecido sim o aumento da violência. Contudo, a guarda municipal patrulha patrimônio público, o patrimônio privado é atribuição da PM e, por isso tem intensificado o diálogo com a PM e ampliado o videomonitoramento da cidade para melhorar a proteção ao comércio.

Juninho Corrêa (PL)

Disse que gostaria de morar na Cachoeiro apresentada na prestação de contas do prefeito porque é muito mais bonita do que ele vê quando sai nas ruas. Questionou obras das ruas do bairro Aeroporto que ainda não foram concluídas, tendo construtora e recursos empenhados. Perguntou também quais estudos a prefeitura se baseou para tomar as decisões acerca da pandemia, como fechamento de academias e comércio e inauguração de obras. Sobre as obras em andamento, o prefeito esclareceu que são de recursos próprios e devido à queda de arrecadação e ao fechamento do mandato muitas obras foram desaceleradas em 2020. Sobre as medidas inerentes à pandemia, reforçou que são seguidos os regramentos e decretos estaduais e, não cabendo ao município, mesmo tendo uma sala uma sala de situações, realizar qualquer tipo de estudos, mas apenas sugestões.

Leo Camargo (PL)

Parabenizou ao prefeito e toda a equipe pelo trabalho, reconhecido pela população, citando obras que agraciaram a região do Coramara, como a praça do bairro, a Rodovia Mauro Miranda Madureira e a drenagem e pavimentação do loteamento Aurea Bispo Depes. Pediu atenção ao centro comunitário e à construção de uma escadaria do Coramara e às obras inacabadas do Gilson Carone e o prefeito afirmou que há intenção de atender às demandas assim que possível.

Leo Cabeça (PDT)

Agradeceu aos secretários presentes, citando ações realizadas por suas secretarias. Pediu um maior atendimento às indicações apresentadas pelos vereadores. Sugeriu aumento de cemitérios de Soturno/ Gironda utilizando área da Fazenda do Estado. O prefeito informou que estão fazendo uma busca de áreas no município para a construção e ampliação de cemitérios, que é uma deficiência reconhecida no momento, e que a fazenda sugerida é propriedade do estado e por isso depende de liberação do mesmo para sua utilização.

Marcelinho Fávero (PL)

Agradeceu a gestão pelas realizações nas escolas e outros equipamentos públicos, que promoveram melhoria na vida da população. Sugeriu a implantação de escola de ensino médio em área pública do loteamento Áurea Bispo Depes para atender demanda de 100 vagas da região. Pediu construção de muro de arrimo no córrego do Coramara que está cedendo e reforma da quadra do BNH. Disse que torce para que o mandato dê certo porque mais pessoas serão beneficiadas. O prefeito afirmou que levará adiante a sugestão da escola, porque já há a intenção de construção de escola municipal no local, e concordou com a necessidade das obras solicitadas.

Paulo Grola (PSB)

Agradeceu a atenção recebida pela sua comunidade e pelo trabalho dos secretários. Pediu por asfaltamento de ruas da região de Soturno e pelas obras da quadra de Salgadinho e de Sambra. O prefeito afirmou ser um compromisso seu a pavimentação de Soturno e que já existe um cronograma pronto para quando chegar o Revsol. Quanto à quadra de Salgadinho, informou que  já tem emenda da Dep. Rose de Freitas e aguarda a Caixa Econômica liberar o recurso. A obra da quadra de Sambra já está em cronograma da prefeitura para realização.

Paulinho Careca (PSB)

Afirmou que o atendimento prestado pelos secretários municipais é excelente. Pediu que deem maior atenção ao trânsito, em especial a região do trevo do IBC, investindo em sinalização vertical e horizontal, e o aumento dos agentes de trânsito, a exemplo do enorme congestionamento ocorrido na cidade por conta do drive thru de vacinação promovido no Parque de Exposições. O prefeito informou que diversas obras e melhorias já estão no planejamento da Semdurb, mas que o trevo do IBC é uma área complexa e que o governo do estado já anunciou a duplicação do trecho do trevo da antiga Coca Cola até o ‘bolo de noiva’, sendo necessário esperar esta obra para realizar outras intervenções na região. Anunciou também que já tem liberação do IFES para a próxima intervenção de drive thru, aproveitando a duplicação da rodovia. Paulinho pediu também que encontrem uma área em Cachoeiro para cemitério animal, cobrou o Campo Show de Bola do Jardim Itapemirim que, segundo o prefeito, está sendo licitado, e solicitou que avaliem a possibilidade de prorrogar a cobrança da “taxa de lixo”, com a eminência do aumento da arrecadação do IPTU. Sobre a “taxa de lixo”, o prefeito esclareceu que há intimação do TCES desde junho do ano passado e a prefeitura está fazendo o máximo que a lei permite para facilitar o pagamento para a população, porque não é possível por lei fazer renúncia de receita.

Sandro Irmão (PSD)

Ficou feliz porque o Revsol poderá ser usado para pavimentar pequenas vias nas comunidades urbanas, além das estradas rurais. Perguntou sobre o posto de saúde do Zumbi, sugeriu construção de CRAS em área do Alto Independência e posto de saúde no lugar da escola Maria Santana, no Basiléia, que está desativada. Perguntou quantos metros cúbicos de concretagem serão adquiridos para pavimentação de ruas esse ano. Disse que “quem diria que o Sandro iria estar aqui fazendo perguntas para o prefeito” e agradeceu pela oportunidade. Victor disse que o projeto de Sandro Irmão “Criança Feliz, Brinquedo Sim” deveria ser premiado, que estão fazendo o paliativo nas ruas enquanto não conseguem pavimentar todas as ruas, mas o Revsol ajudará muito nas ruas menores. Informou que já deram reinicio à obra da unidade de saúde do Zumbi, que o  CRAS do Alto Independência têm entraves burocráticos e que no lugar da escola estadual do Basiléia há um projeto para escola municipal mas também há necessidade de área para unidade de saúde em substituição a do alto Recanto. Sobre quantidade de concretagem, será necessário averiguar a informação e repassar em outro momento.

Silvinho Coelho (Republicanos)

Parabenizou o prefeito pela gestão em tempos tão difíceis e pela eleição para presidente da Amunes. Sugeriu a aquisição de vacinas contra a covid 19 em consórcio entre os prefeitos e pediu esclarecimentos sobre auxílio aos produtores rurais que tiveram prejuízos com a chuva de granizo. Sobre as vacinas, Victor esclareceu que, mesmo com a abertura do governo federal possibilitando que os municípios comprem a vacina, Cachoeiro não teria recursos suficientes para adquirir doses para toda a população. Por isso a expectativa é que a produção nacional continue crescendo e governo federal continue disponibilizando as doses de forma gratuita. Sobre o auxílio aos produtores, explicou que não é possível realizar doações a particulares sem lei aprovada, o que demandaria muito tempo, então entrou em contato com o MESES e estão indo até os empresários mantenedores para fazerem as doações de forma imediata.