Presidente da Comissão Especial diz que recadastramento foi “serviço porco”
“Serviço porco”. Com essas palavras o vereador Diogo Lube (PP), presidente da Comissão Especial da Câmara criada para fiscalizar o aumento do IPTU anunciado pela prefeitura, classificou o trabalho de recadastramento imobiliário, realizado pela empresa SQL Tecnologia e Serviços. Lube disse que a Comissão, com apoio de outros vereadores e também de servidores legislativos, identificou pelo menos quinze inconsistências nos documentos sobre o recadastramento. Essas falhas foram identificadas nas respostas da prefeitura a questionamentos feitos pela Comissão, e serão apontadas no relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, para que avaliem de forma técnica todo o material.
Entre as inconsistências encontradas pela Comissão Especial, Diogo destaca algumas: a falta de um plano de vôo autorizado pela Anac que comprove o uso de um avião para medição de imóveis; inexistência de recibos de moradores que comprovem a visita de recadastradores; fotografias de residências, aparentemente retiradas de aplicativos de satélites, em que as sombras dos imóveis foram contabilizadas como área construída; e várias outras. “Foi um serviço porco, mal-feito, se é que foi feito”, critica Lube.
Em relação a dados numéricos e financeiros, os documentos afirmam que 39% dos imóveis foram recadastrados na presença e com identificação dos moradores; 23% dos imóveis estavam fechados no momento da visita; em 2% dos imóveis os moradores não autorizaram a visita; e 36% foram cadastrados sem comprovação do entrevistado. Apesar disso, consta que a prefeitura pagou integralmente os R$ 6 milhões previstos no contrato apenas para a realização do trabalho de campo, tratamento e revisão dos dados.
“Prefeito Victor Coelho, o senhor vai tomar alguma providência com o Secretário da Fazenda? Ministério Público e Tribunal de Contas, quais as providências serão tomadas? Esperamos uma solução, pois não podemos ficar aqui com esse imbroglio, que não foi criado por nós, mas prejudica a todos nós”, questionou Lube.
O relator da Comissão Especial, vereador Paulo Sérgio de Almeida (PSB), afirma que esses dados estarão no relatório final, que será apresentado ainda esta semana. “São mais de mil páginas, estamos analisando profundamente e agilizando na medida do possível”, disse. Já Marcelinho Fávero (PL), elogiou o trabalho da Comissão: “Estamos vendo o que um trabalho sério, sem politicagem, é capaz de fazer. Hoje temos aqui resultados, que serão encaminhados para a apuração dos órgãos técnicos competentes”, disse.
