Prefeito presta contas sobre desempenho da gestão em 2023
O prefeito Victor Coelho compareceu à sessão ordinária desta terça-feira (09), para realizar a prestação de contas relativa ao ano de 2023. A obrigação de prestar contas à Câmara no início do ano legislativo está prevista no inciso X do artigo 69 da Lei Orgânica.
Na área da Educação, o prefeito informou que em 2023 foram realizadas mais de 22 mil matrículas na rede municipal de ensino e que a secretaria recebeu a maior parte dos recursos, somando quase R$ 237 milhões, valor superior ao determinado pela legislação. Já na saúde, o total de investimentos superou R$137 milhões. Segundo Coelho, Cachoeiro se destacou em avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, alcançando o melhor índice (7,94) entre as cinco maiores cidades do estado, seguida por Serra (7,66), Vila Velha (6,39), Cariacica (6,12) e Vitória (5,8).
O prefeito seguiu apresentando detalhadamente as ações de cada setor da administração municipal, mostrando obras e serviços realizados durante 2023. Ao final, afirmou que em pesquisa realizada pela área de Controladoria e Ouvidoria da prefeitura junto à população, os serviços públicos obtiveram índice de aprovação de 89,87%. Além disso, segundo ele, entre vários indicadores apresentados, Cachoeiro foi classificada em 1º lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública; 11º lugar no Brasil em Governança Municipal; e 3º lugar no Ranking de cidade com mais servidores qualificados.
Questionamentos dos vereadores
Após a prestação de contas, o Prefeito respondeu a questões apresentadas pelos vereadores sobre as demandas do município. “É a nossa oportunidade de perguntar diretamente ao Prefeito sobre tantos problemas que afligem a população”, diz o presidente da Câmara, Brás Zagotto (PODEMOS), que elogiou a detalhada apresentação feita pelo Prefeito. O conteúdo integral da prestação de contas, incluindo as perguntas feitas pelos vereadores e as respostas do Prefeito, pode ser conferido aqui.
Ao longo da sabatina, todos os vereadores presentes à sessão se manifestaram. Alguns parabenizaram o prefeito pela apresentação e pela gestão, outros agradeceram por demandas atendidas ou, ainda, solicitaram novas obras e serviços, como a pavimentação de vias, construção e reforma de escadarias, obras de unidades de saúde, escolas, áreas de lazer etc. Para tais solicitações, o prefeito respondeu sempre que, não havendo impedimentos jurídicos e havendo recursos financeiros, qualquer obra solicitada e necessária à comunidade será realizada.
Outros temas também foram levantados pelos vereadores. Veja alguns deles:
Delandi Pereira Macedo – PSDB
Pergunta ao prefeito se, no oitavo ano de gestão, ele sofre algum processo de improbidade administrativa, e o prefeito afirma que não, e que vai permanecer “com as mãos limpas” até o fim do mandato.
Diogo Pereira Lube - PDT
Pergunta qual a maior dificuldade que o prefeito encontrou para oferecer a valorização que os servidores merecem. O prefeito responde que, no primeiro mandato, para “diminuir a gordura” da administração, fez o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), o Plano de Demissão Voluntária (PDV), e um novo Plano de Cargos e Salários, e afirma que a maior dificuldade é a arrecadação para custeio da máquina, pois não pode assumir compromisso que o município não terá condições de arcar no futuro. Segundo ele, o mais importante é pagar o salário em dia.
Leonardo Camargo (Léo Camargo) – PL
Questiona a má qualidade de algumas obras do município, e menciona algumas delas. Afirma que moradores fazem denúncia sobre pavimentação de ruas que constam como feitas na prefeitura, mas na realidade ainda não foram realizadas, e que a prefeitura tem o objetivo de ganhar dinheiro com essas obras. Questiona a demora para a finalização das obras de macrodrenagem, que tem prejudicado moradores e comerciantes, e pergunta se haverá incentivo para essas pessoas. Questiona sobre o reajuste da remuneração de servidores municipais, e diz que, ao contrário do que se divulga, a máquina pública está cada vez mais inchada, pois novos cargos têm sido criados. Questiona sobre a demora no atendimento da UPA do Marbrasa. Pergunta por que muitos funcionários de Itapemirim estão vindo trabalhar em Cachoeiro.
O Prefeito diz que as obras da prefeitura são fiscalizadas e auditadas. Diz que as obras de macrodrenagem estão dentro do calendário, e que a prefeitura sempre busca agilizar o que pode, mas vários problemas foram encontrados durante os trabalhos e esses problemas estão sendo resolvidos para garantir que as obras sejam duradouras e resolutivas. Afirma que no primeiro mandato fez grandes ações para reduzir o número de funcionários, mas o município cresce e surgem demandas. Lembra que o tíquete foi estendido a todos os servidores. Diz que existem recursos vinculados, que têm destinação exclusiva, e não podem ser utilizados para a melhoria da remuneração dos servidores. Diz que a UPA do Marbrasa não é hospital, e as transferências são feitas o mais rápido possível, mas isso depende da existência de vagas nos hospitais. Segundo ele, quando o paciente fica mais de 12 horas na UPA, aguardando internação, o Ministério Público é informado, para que possa agir no sistema de regulação. Sobre funcionários de Itapemirim na prefeitura, passa a palavra ao Secretário, que afirma que isso não é ilegal, e explica que, por ter sido secretário do município vizinho, convidou algumas pessoas de sua confiança e reconhecida competência para ocupar cargos que estavam abertos em Cachoeiro. Segundo o secretário, esses convites foram feitos antes da execução do processo seletivo, que hoje é o que norteia as contratações. Por fim, lembra que em Itapemirim também havia funcionários de Cachoeiro trabalhando, e eles não eram discriminados. O prefeito retoma a palavra e diz que, ao contrário do que se diz na cidade, Cachoeiro não possui muitos secretários de outros municípios; são apenas três, afirma, e todos têm demonstrado competência em seus cargos.
Leonardo Pinheiro Dutra (Léo Cabeça) - PSDB
Sobre projeto de lei que pede autorização para que a prefeitura contraia empréstimo no valor de R$ 250 milhões, questiona se o valor será recebido na gestão do prefeito.
O prefeito afirma que, se autorizado o empréstimo, não terá tempo de realizar as obras, mas poderá dar início aos processos licitatórios, e, talvez, pelo menos iniciar alguma delas, como o Parque Municipal da Ilha da Luz, término da Vila Olímpica e pavimentação em vários bairros. Mas afirma considerar importante que o empréstimo seja feito, para que o próximo prefeito possa realizar obras que são necessárias. Afirma que o investimento é chancelado pelo Ministério da Economia e que análise enviada na semana passada para a Câmara demonstra que o município terá condições de arcar com essa responsabilidade.
Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Fávero) – UB
Afirma que os secretários, braços operacionais do Prefeito, devem considerar os vereadores não como adversários, mas como parceiros, que buscam o bem do município e da administração. O prefeito concorda e elogia o trabalho fiscalizador dos vereadores.
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho) – PL
Afirma que talvez, por ser tido como adversário político, algumas demandas que solicita não são atendidas por secretários, e menciona algumas delas, pedindo solução ao prefeito. O prefeito responde que, dentro das possibilidades e do planejamento do município, realiza obras em todos os bairros e comunidades, sem considerar qual vereador está solicitando.
Osmar Francisco (Osmar Chupeta)- REPUBLICANOS
Questiona sobre a não realização de obras que solicitou. O prefeito responde que, havendo recursos, todas as obras são realizadas.
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) – PODEMOS
Pede que o Projeto “Tamo Chegando” seja repensado, pois, segundo ele, alguns bairros continuam precisando de capina, retirada de entulhos e outros serviços. Lamenta o que considera falta de planejamento da prefeitura, pois, segundo ele, recursos do programa estadual PetVida foram perdidos e as obras no antigo Centro de Zoonoses também serão perdidas por causa da ampliação do aeroporto. Diz que contadores consideravam que esta era a pior administração que Cachoeiro já teve para se abrir uma empresa, mas, com a troca do secretário, o problema foi resolvido. Afirma que o projeto de lei do Refis prejudica os processos de promoção vertical e horizontal do servidor. Questiona sobre método de concessão do Piso da Enfermagem e Piso da Educação, que acredita prejudicar servidores antigos.
O prefeito responde que houve queda de arrecadação e por isso as frentes de trabalho do “Tamo Chegando” foram reduzidas, mas que busca alternativas para incrementar os serviços. Diz que o município não perdeu os recursos do PetVida, que apenas foram adiados e serão liberados em breve. Quanto ao Centro de Zoonoses, esclarece que a área de proteção aeroportuária aumentou, e será necessário buscar um novo local para instalação do serviço. O prefeito diz que realmente os munícipes enfrentaram dificuldades para abertura de empresas, mas hoje o tempo médio é de onze horas, e ainda pode ser reduzido. Segundo ele, foi formada uma Comissão de Desburocratização e estudos estão sendo realizados nesse sentido. Esclarece que criou vagas no Controle Interno, para manter os índices de Transparência que hoje fazem o município merecer destaque na área. Sobre os pisos da Enfermagem e Educação afirma que o município está agindo conforme preconizam as leis. Diz que confia no trabalho de Thiago Bringer, lembrando que desde o primeiro mandato não foi acusado de improbidade, e solicita que o secretário responda a algumas questões. Sobre a promoção dos servidores afirma que há divergência de entendimento entre o RH e a Procuradoria da Prefeitura sobre as promoções devidas aos servidores e, por isso, uma empresa terceirizada foi contratada para realizar uma análise da folha, trabalho que deverá ser encerrado em 90 dias.
Paulo Grola – PODEMOS
Afirma que as estradas do município estão mal conservadas, dificultando o escoamento dos produtos agrícolas. O prefeito responde que, em 2023, o investimento em agricultura dobrou em relação aos anos anteriores, e diz que a manutenção foi feita em mais da metade das estradas, mas afirma que realmente é necessário buscar mais recursos para ampliar o atendimento.
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão) – PDT
Pergunta sobre o prazo de entrega dos uniformes e materiais escolares. O prefeito afirma que os uniformes já começaram a ser distribuídos e em breve os kits de material também serão.
Brás Zagotto – PODEMOS
Atendendo a uma cidadã que assiste à transmissão da sessão, pergunta como funciona na prefeitura o programa de estágio remunerado para estudantes com autismo. Pergunta se o prefeito, embasado por lei já aprovada pela Câmara, concederá benefícios a comerciantes e moradores prejudicados pelo andamento das obras de drenagem. Pergunta sobre andamento de estudo sobre distanciamento para construção às margens de rios. O prefeito afirma que o Programa para Estágio Remunerado para Autistas foi remodelado e ampliou oportunidades para esses estudantes e diz que os interessados podem buscar a Secretaria de Administração, que informará todos os detalhes. O prefeito afirma, ainda, que está buscando uma área para a construção de um Centro de Referência para Autistas, que terá a parceria da Multivix. Responde que a prefeitura irá analisar se legalmente é possível conceder benefícios aos prejudicados pela chuva. Diz que está finalizando os procedimentos para contratação de empresa para realizar os estudos sobre construção à margem dos rios, pauta que tem defendido na Amunes e em Brasília.
