Prefeito presta contas aos vereadores e responde sobre demandas do município

A Câmara de Cachoeiro recebeu em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (18), o prefeito Victor Coelho (PSB), para a prestação de contas relativa ao exercício de 2021. A visita do Prefeito obedece ao artigo 69, inciso X e outros, da Lei Orgânica Municipal. A sessão, sem pagamento de jeton, foi transmitida pela internet e ainda pode ser acessada pela população no youtube da Câmara.

Além dos vereadores, a prestação de contas foi acompanhada pelo secretariado municipal e outros servidores de áreas estratégicas. Em sua apresentação, o prefeito apresentou um resumo do trabalho desenvolvido em todos os setores em 2021, e anunciou algumas medidas que serão implementadas este ano. Logo após, foi sabatinado pelos vereadores.

Para o presidente da Câmara, Brás Zagotto (PODE), a presença do prefeito na Câmara é fundamental para que os vereadores exerçam sua função fiscalizadora. “Este diálogo público entre os poderes permite que a sociedade conheça as justificativas e esclarecimentos sobre os atos da administração, além de conferir, na sabatina, os questionamentos que continuamos fazendo sobre as demandas que a população nos cobra todos os dias”, diz Brás.

Resumo da sabatina

Alexandre de Itaoca: pergunta onde será usada a verba de R$ 30 milhões anunciada pelo governo estadual para recapeamento de vias públicas, e se há previsão de melhorias nas condições das estradas do interior e do uso de revsol.

Prefeito Victor Coelho: Informa que a verba estadual será usada primeiramente em vias urbanas e também em Córrego dos Monos, Coutinho e Pacotuba. Sobre o revsol, afirma que Cachoeiro recebe apenas cinco mil toneladas por mês do material e a Secretaria de Interior trabalha em parceria com a de Agricultura para atender as necessidades mais urgentes.

Allan Ferreira (PODE): pergunta qual é o posicionamento do prefeito em relação à transparência municipal, em que recebeu notas altas da Secretaria do Tesouro Nacional e nota 9,7 na Controladoria Geral da União (CGU).

Prefeito Victor Coelho: afirma que a transparência combate a corrução e que compete à administração trabalhar para manter esses bons resultados.

Brás Zagotto (PODE): pergunta sobre a continuação do curso para o completo armamento da Guarda Municipal; questiona sobre quando será enviado para a apreciação da Câmara o Plano de Regularização de Construções (PRC), previsto no PDM ; e quando a administração irá enviar à Câmara o projeto sobre regras para a construção em margens do rio.

Prefeito Victor Coelho: afirma que a administração já está em negociação com a Academia de Polícia para definir a nova data para realização do curso para a Guarda Municipal. Diz que o PRC está em elaboração e chegará em breve à Câmara. Diz que a legislação federal que permite ao município definir o afastamento e as normas de construção em margens de rio é muito nova, e a prefeitura iniciou os levantamentos e estudos técnicos exigidos, o que deve ser concluído em “prazo médio”.

Junior Corrêa (PL): pergunta por que a prefeitura adotou por uma gestão que, segundo ele, permite à Câmara menos debate sobre os projetos de lei, já que muitos chegam à casa com pedido para votação em regime de urgência e até para serem votados no mesmo dia. Pergunta por que não estão sendo cumpridas duas normas previstas na legislação do estacionamento rotativo: a não cobrança em áreas hospitalares e a emenda aprovada pela Câmara que concede o prazo de 24 horas para que o usuário faça o pagamento pelo uso de vagas. Pergunta como o prefeito recebeu o que ele chama de “escândalo do cimento” ocorrido no ano passado e o que fez em relação ao assunto.

Prefeito Victor Coelho: afirma que pede a votação de determinados projetos em regime de urgência quando considera necessário, mas ressalta que sempre caberá à Câmara, com toda liberdade, definir quando a votação será de fato realizada; diz que o estacionamento rotativo em áreas hospitalares está regulado na legislação, e alterações podem ser debatidas, e também que o prazo de 24 horas para pagamento da vaga ainda está em fase de regulamentação; sobre o chamado “escândalo do cimento”, diz que encara com toda naturalidade, que o fato está sendo investigado pela polícia, não foi constatado dolo e que sua preocupação com a regularidade da gestão está comprovada pelas altas notas alcançadas pelo sistema de transparência municipal.

Léo Camargo (PL): pergunta em quantos postos de saúde há falta de médicos, por que não se faz um mutirão de operação tapa-buracos por bairros; e qual o motivo do atraso em obras no Gilson Carone.

Prefeito Victor Coelho: afirma que a rotatividade de médicos é alta devido à aprovação deles em residência médica, mas que o município oferece bons salários e está sempre contratando novos profissionais; diz que o município considera que seria ideal fazer o recapeamento das vias, mas como não há recursos, tem feito operações tapa-buraco dentro das limitações logísticas, legais e financeiras que o município possui, e que o serviço será ampliado no segundo semestre, no período de maior estiagem; sobre as obras no Gilson Carone, afirma que há problemas jurídicos que precisam ser resolvidos, e assim que isso ocorrer, o serviço será continuado.

Léo Cabeça (PDT): pergunta sobre se haverá investimento em equipamentos da Secretaria de Interior e também no videomonitoramento nos distritos.

Prefeito Victor Coelho: afirma que o investimento em maquinário é um desafio, mas haverá locação de maquinário para ajudar a solucionar a questão; diz que será implantado o videomonitoramento nas entradas e saídas da cidade, e que, à medida que o serviço for crescendo, os distritos serão alcançados.

Marcelinho Fávero (PL): fala sobre a necessidade de melhoras na creche do BNH e na escola do Coramara e pergunta se a prefeitura irá implementar a fiscalização de motocicletas, com base na lei de combate à poluição sonora, de sua autoria.

Prefeito Victor Coelho: afirma que a Escola David Lóss, assim como outras escolas e creches, está no calendário de investimentos da área de Educação; afirma que a fiscalização do trânsito será intensificada, incluindo a poluição sonora gerada por motocicletas.

Mestre Gelinho (PSDB): questiona sobre a falta de investimentos públicos no bairro Nossa Senhora a Penha e afirma que faltam informações sobre a obra de drenagem no bairro Nova Brasília.

Prefeito Victor Coelho: afirma que vai dialogar com a comunidade sobre construção de uma área de lazer no alto do bairro Nossa Senhora da Penha e também de uma unidade de saúde, que poderá ser implantada no prédio do antigo Detran. Informa que o projeto para a drenagem no bairro Nova Brasília já está sendo feito por uma empresa especializada e que o governo irá complementar os recursos necessários para a conclusão da primeira etapa da obra.

Paulinho Careca (PSDB): pergunta sobre quando ocorrerá a reconstrução de muros de contenção que caíram durante a última enchente; e sobre planos para a desburocratização para liberação mais rápida de alvarás de renovação de obras.

Prefeito Victor Coelho: afirma que será aberto brevemente um processo licitatório que irá contemplar várias obras, inclusive a reconstrução de muros; afirma que a desburocratização é um dos princípios de sua administração, e que está sempre levando a sua preocupação a toda a sua equipe.

Paulo Grolla (PSB): pergunta se a Guarda Municipal pode contribuir para a segurança do distrito de Soturno.

Prefeito Victor Coelho: afirma que a prefeitura está investindo em videomonitoramento e cerco eletrônico em todo o município, mas sabe da importância da presença do efetivo da Guarda e que este ano será retomada a ronda escolar.

Rodrigo Sandi (Podemos): sugere que o prefeito retome o projeto Transforma Cachoeiro, que oferece vários serviços aos moradores dos bairros, e pergunta sobre o prazo de conclusão da obra de contrução da UBS do bairro Zumbi.

Prefeito Victor Coelho: afirma que o projeto Transforma Cachoeiro será retomado este ano e que a obra da UBS do Zumbi será concluído em cerca de um ano e meio.

Sandro Irmão (PSD): pergunta se este ano serão iniciadas as obras em bairros como Morro do Cigano, Córrego dos Monos e Agostinho Simonato; como será feito o recapeamento na cidade e se haverá concurso público este ano;

Prefeito Victor Coelho: afirma que os termos de referência das obras estão sendo concluídos e que as obras nos bairros serão iniciadas este ano, no início do segundo semestre; informa o planejamento, por região, das obras de recapeamento, e diz que os estudos para realização do concurso público estão em andamento.

Ary Corrêa (Patriotas): diz que seu bairro não recebeu nenhum investimento da prefeitura em 2021; afirma que existe emenda parlamentar federal para ampliação do posto de saúde do União, mas a prefeitura ainda não apresentou o projeto, e pergunta quando a obra será realizada.

Prefeito Victor Coelho: afirma que tem tentado atender os bairros de maneira isonômica, e certamente a região será atendida com projetos futuros. Sobre a emenda federal, afirma que o projeto está sendo finalizado, que os recursos ainda não foram depositados, e que assim que isso ocorrer, as obras serão realizadas.

Osmar Chupeta (Republicanos): sugere investimentos na comunicação municipal e afirma que é preciso melhorar o sistema de transporte público para os moradores do interior.

Prefeito Victor Coelho: afirma que a prefeitura tem investido na comunicação por redes sociais, tendo mais de 40 mil seguidores. Pede que o secretário marque reunião com o vereador e as comunidades para discutir sobre os ônibus no interior.