Prefeito presta contas à Câmara em sessão virtual

A Câmara de Cachoeiro se reuniu nesta quarta-feira (01/07) em sessão virtual para ouvir a prestação de contas do prefeito Victor Coelho relativa ao exercício de 2019.

O início da sessão foi marcado por controvérsia sobre a necessidade de o prefeito estar presente no plenário da Câmara ou se poderia se pronunciar estando à distância, acessando um link.  Após votação do plenário, o prefeito foi autorizado a participar da videoconferência diretamente da EMeb Zilma Coelho Pinto, onde estava.

Aberta a sessão, o prefeito informou que abriria mão de sua fala inicial, pois já havia enviado à Câmara vídeo com o relatório sobre os resultados de 2019. O vídeo, no entanto, não pode ser exibido, por exceder o tempo regimental. Assim, o prefeito passou de imediato a responder aos questionamentos feitos pelos vereadores.

Respondendo a Alexon Soares Cipriano:

_ Sobre o anunciado Plano Municipal de Água e Esgoto: afirma que já foi licitado e contratado. A empresa está trabalhando há três meses e tem mais nove para entregar seu relatório.

- Sobre a aquisição de saibro: afirma que dentro de 15 dias o processo licitatório deve estar concluído.

_ Sobre recursos aprovados pela Câmara para instalação de 308 pontos de ônibus: afirma que apenas uma empresa participou da licitação e venceu, mas instalou protótipo contrário ao projeto, que foi reprovado pela equipe da prefeitura. Logo após, a empresa desistiu do contrato. Portanto, novo processo licitatório foi aberto.

- Sobre medidas para retomar obras paralisadas, como o Campo do Marbrasa, Restaurante Popular, Vila Olímpica e outras: afirma que há negociação com governo do estado para que ajude na Vila Olímpica; o campo do Marbrasa está no calendário da secretaria de obras; restaurante popular será transformado em Banco de Alimentos; e Cras do Independência será retomado em breve.

_ Sobre quando será feito o envio à Câmara da reformulação do Plano Diretor Municipal: reuniões estão sendo feitas de forma on line; prazo seria até meio do ano, mas por causa da pandemia deverá se estender até o final do ano.

Respondendo a Allan Ferreira

_ Sobre quanto foi realizado do Orçamento 2019, e se há possibilidade de realizar agora em 2020: houve percalços em relação a algumas obras, mas serão concluídas em 2020.

Respondendo a Antônio Geraldo:

_ Sobre como foi utilizado o valor de R$ 15 mil arrecadado para auxiliar o pessoal da enchente: o prefeito afirmou que não se trata de informação relativa a 2019, mas que os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.

_ Sobre reclamações acerca da distribuição da cesta escolar: os critérios utilizados são os que estão previstos na legislação, até porque o erro na distribuição acarretaria impedimento eleitoral para o prefeito.

_ Sobre o que levaria a prefeitura a levar mais de 200 dias para trocar o piso de uma praça, assim como várias obras que começaram e pararam: as dificuldades de uma administração pública são diversas, mas o vereador deveria ficar feliz com a entrega e não reclamar do atraso. Na réplica, o vereador diz que está feliz, mas lembra que o prefeito precisa respeitar sua condição de vereador, cujo dever é fiscalizar a administração municipal.

Respondendo a Braz Zagotto:

_ Sobre aquisição de caminhão prancha e construção de passarela entre a Ponte de Ferro e o Detran, duas iniciativas aprovadas por emenda parlamentar: o caminhão está em vias de ser adquirido, mas a passarela é inexequível com o orçamento aprovado na emenda.

_ Sobre posto de saúde e calçamento de ruas no bairro Vila Rica: projetos estão prontos, mas faltam recursos, no entanto há verba de convênios que serão liberadas em breve e obras poderão ser realizadas.

Respondendo a Dário Silveira

_ Sobre a realização de testes nos servidores da saúde, que estão com medo da Covid-19: afirma que há um protocolo para a realização de testes, e que não adianta aplicar testes nos servidores todos os dias, já que os sintomas demoram a aparecer.

Respondendo a Delandi Macedo

_ Sobre se haverá condições para que sejam realizados os investimentos planejados em 2019 para o ano de 2020: diz que o município viverá momentos muito difíceis nos próximos anos, em 2020 haverá queda de R$ 80 milhões na receita, está fazendo cortes para manter os serviços essenciais funcionando, e será muito difícil  realizar investimentos, a expectativa é o empréstimo do Finisa, que permitirá realizar alguma coisa.

_ Sobre a implantação do Samu: tudo que compete ao município foi feito, inclusive o espaço já está com as obras praticamente prontas, no Baiminas, aguardando que o governo finalize o investimento.  

Respondendo a Elio Carlos

_ Sobre a liberação dos recursos do Finisa: o prefeito diz que a expectativa é que seja sancionado, porque o município atendeu a todas as solicitações.

_ Sobre quais são os bairros que serão contemplados com os valores do Finisa: informa que não tem em mãos os projetos, mas os enviará em breve aos vereadores.

_ Afirma que os equipamentos e veículos utilizados pela Secretaria de Agricultura no programa hora-máquina estão sem manutenção : afirma que tem recuperado e renovado a frota do município, mas que este ano alguns serviços foram prejudicados pela pandemia

Respondendo a Higner Mansur

_ Sobre pontos do programa de governo apresentado pelo prefeito ainda na campanha eleitoral: o prefeito afirmou que ainda há tempo para cumprir alguns.

Respondendo a Paulo Sérgio de Almeida

_ Sobre liberação de verba estadual que permitiria a construção de quadra no bairro Jardim Itapemirim: afirma que continuar aguardando a liberação dos recursos, mas, por ser ano eleitoral, isso deve ocorrer apenas após as eleições.

_ Sobre verba para recapeamento da avenida Domingos Alcino Dadalto, no bairro IBC: afirma que continua no aguardo da verba.

_ Sobre prazo para que a prefeitura coloque barreiras para inibir acidentes na avenida Jones Santos Neves, que teria sido autorizada em reunião com o diretor do DER: afirma que há projeto do governo do estado para reforma total da avenida.

_ Se há previsão para melhoria na iluminação pública: afirma que há 18 mil pontos de luz, e que o contrato herdado da administração anterior permite a manutenção em apenas seis mil pontos. Mas diz que Cachoeiro foi um dos cinco municípios brasileiros contemplados com participação em convênio, através de PPP,  para ampliação dos pontos de luz para 24 mil pontos, com troca dos atuais e manutenção futura de todo o parque elétrico.

Respondendo a Renata Fiório:

_ Sobre quais são os reais valores da arrecadação e da execução em 2019: informa que foram cerca de 480 milhões arrecadados e que os valores exatos estão no Portal da Transparência.

_ Sobre valores gastos na Corrida de São Pedro e na Feira da Bondade:  afirma que na Feira da Bondade foram cerca de R$ 600 mil. Sobre a Corrida de São Pedro, diz que são vários processos e que vai apurar qual foi o valor integral.

_ Sobre os critérios para a escolha dos bairros onde são construídos os centros comunitários: afirma que os critérios são o número de habitantes, a situação de vulnerabilidade da população e a existência de verbas disponibilizadas.  

_ Sobre quantas escolas há no município, quantas receberam os equipamentos de robótica e livros digitais, e qual foi o ganho no Ideb decorrentes deste investimento: diz que há cerca de 82 escolas no município, mas não tem a informação sobre quantas receberam o investimento, mas que enviará as respostas integrais à vereadora.

Respondendo a Walace Marvila

_ Sobre a possibilidade de reforma do ginásio de Nova Brasília, diz que foi iniciada, mas não terminada: diz que aguarda o depósito dos recursos pelo Ministério dos Esportes.

_ Sobre prazo para reforma da academia e iluminação da Praça de Fátima: diz que está no cronograma, assim como o calçadão da Beira-Rio.

_ Sobre possibilidade de realização de concurso público este ano: afirma que o processo para a realização do concurso é longo, tendo começado com a elaboração e aprovação do Plano de Cargos dos servidores. A intenção era realizar o concurso este ano, mas  isso faria com que o governo perdesse as verbas federais destinadas à pandemia.

Respondendo a Rodrigo Sandi

_ Sobre modificação em pontos de ônibus no bairro Zumbi: diz que o estudo já está pronto, e que quando os novos abrigos licitados forem implantados, o problema será resolvido.

_ Sobre coleta seletiva do lixo: está fazendo convênios com as associações de coleta, atendendo a TAC do Ministério Público, para que possa executar o programa.

_ Sobre a falta de continuidade ao projeto Ponto das Flores, de sua autoria: diz que a prefeitura está fazendo o paisagismo e implantação de canteiros em vários pontos da cidade, de forma gradativa.

_ Sobre o projeto de construção da unidade de saúde do bairro Zumbi: afirma que será uma obra de cerca de R$ 3 milhões, no  bairro mais populoso do município,  uma obra importante. No entanto, aguarda o depósito dos recursos federais aprovados por emenda da deputada Norma Ayub, para que possa dar continuidade à a obra.

_ Sobre projeto de sua autoria aprovado na casa para inserir o profissional de optometria no sistema de saúde da cidade: afirma que o projeto é benéfico, mas que não há recursos para contratação de novos profissionais, pois trata-se de ano eleitoral.

_ Sobre projeto para que se coloque placa de identificação nos terrenos baldios do município: diz que o município não pode fazer despesas para colocar placas em terrenos particulares, mas que poderia haver um projeto para obrigar o proprietário a colocar a placa e a prefeitura fiscalizaria.