Plano de cargos: Comissão Especial avalia substitutivo
A Comissão Especial, formada pela Câmara de Cachoeiro no dia 10 de junho para estudo e análise do projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Salários e Subsídios dos servidores municipais, se reuniu mais uma vez na última sexta-feira (16), dessa vez para avaliar o substitutivo protocolado pela Prefeitura. Foi a 14ª vez que os membros se reuniram, contabilizando mais de 64 horas de estudos, debates e proposições.
O objetivo foi avaliar se foram acatadas as sugestões apresentadas à Prefeitura, em relatório entregue ao Secretário de Administração Cláudio José Melo de Souza, no dia oito de julho, após ouvir os servidores e o próprio secretário de Administração. No material havia proposta de 27 das 95 categorias contempladas pelo Plano de Cargos.
A comissão é presidida pelo vereador Delandi Macedo, e também conta com a participação dos vereadores e servidores municipais Paulinho Careca, Allan Ferreira e Darinho da Saúde, além de representantes de várias categorias. “O trabalho dessa Comissão foi de fundamental importância. Foram dedicadas muitas horas para receber as demandas e tivemos o cuidado de pensar e defender o direito de todos. Parabéns aos servidores que se mobilizaram”, enfatiza Paulinho.
“Nossa Comissão se reuniu à exaustão. Recebemos as demandas e dialogamos também com o Executivo e com o Ministério Público. Tivemos muito zelo e responsabilidade durante todo o processo, que foi bastante democrático”, destaca Pastor Delandi. Segundo ele, com a chegada do projeto substitutivo a comissão foi diligente em comparar a nova proposta com o projeto originário. “Já foi verificado o acatamento de várias sugestões que fizemos, mas também foram feitas outras modificações que merecem atenção especial”, diz o vereador, acrescentando que, por este motivo, a comissão convidou o Secretário de Administração para novos esclarecimentos e considerações.
Antônio Henrique Martinelli Vidal, indicado pela Associação dos Auditores Fiscais (Asafi), participou de todas as reuniões da Comissão, e diz que os trabalhos estão no prazo, já que ele se estende até 90 dias. A análise do substitutivo, defende, é fundamental. “Já vimos que foi dada uma nova redação ao projeto, o que demanda estudo criterioso de cada detalhe. Mas acredito que em pouco tempo teremos condição de emitir o relatório final. Estamos tratando da regra geral que vai impactar a carreira de todos os servidores. Nenhum foi esquecido”, destaca Martinelli.
Alexon Soares Cipriano, presidente da Câmara, diz que o substitutivo seguirá o trâmite normal, e quando receber o parecer das Comissões e da Procuradoria, entrará em pauta para discussão e votação.
