Motoristas de aplicativos formalizam associação e apresentam demandas
Na tarde de sexta, 05, o presidente da Câmara, vereador Alexon Soares Cipriano (PROS) recebeu membros da diretoria da AMASUL – Associação de Motoristas por Aplicativo do Sul do Estado do Espírito Santo, fundada em 24 de junho de 2019. Estiveram presentes no gabinete o presidente da Associação Ronaldo Machado Xavier, o secretário geral Ilton Constantino Souza Martins e o suplente do conselho fiscal Raphael de Jesus Arruda.
Ronaldo explica que criaram a associação para buscar visibilidade econômica e social para a categoria. “Viemos estabelecer o diálogo com o poder público porque estamos preocupados com uma possível regulamentação municipal que prejudique a viabilidade do trabalho, como tem acontecido em outras cidades”, ressalta. Ilton, por sua vez, esclareceu que, além dos motoristas precisarem atender a todas as exigências dos próprios aplicativos, o serviço é regido pela Lei Federal nº 13.640, de 2018. Porém, esta lei permite que os municípios também legislem a respeito da pauta. Como exemplo, em Belo Horizonte houve uma manifestação nos últimos dias contra o projeto de lei nº 490/2018, que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado na capital por meio de aplicativos. Entre outras mudanças, esta lei determina que todos os carros sejam modelo sedan e tenham no máximo 5 anos de fabricação, enquanto o Uber permite que o carro tenha até 10 anos. As mudanças tornariam irregulares milhares de motoristas que atuam na capital mineira.
Outra preocupação da categoria é com a segurança dos trabalhadores, principalmente os que atuam no turno da noite. Além dos assaltos recorrentes, a queixa maior é o risco que sofrem os motoristas de aplicativos e taxistas por conta dos outros condutores que trafegam alcoolizados, principalmente durante as madrugadas. Alegam que falta fiscalização nesse horário para inibir os infratores.
“Queremos atender bem à população, que já conta com nossos serviços, mas temos encontrado muita dificuldade no dia a dia. Uma delas é que Cachoeiro já tem poucos pontos para embarque e desembarque na região central da cidade, e, além disso, os agentes públicos ainda não nos reconhecem como um transporte regulamentado, mesmo estando amparados pela lei federal. Assim, ainda que estejamos respeitando as normas, como tempo máximo de permanência, e cumprindo todas as normas de segurança, não podemos parar nos mesmos lugares que os táxis, por exemplo. Nos arredores do Parque de Exposições durante a festa da cidade isto ficou muito evidente”, complementa Ronaldo.
Alexon prometeu que assim que a Associação estiver com CNPJ em mãos poderá encaminhar suas demandas através de ofício e ele solicitará audiência com o Prefeito e o Secretário Municipal de Segurança e Trânsito para tratar dos assuntos. “Estamos sempre de portas abertas para receber o trabalhador cachoeirense, de todas as categorias, e ajudar a promover o diálogo necessário com a administração municipal”, enfatiza o Presidente da Câmara.
