Janeiro chega ao fim com alta produtividade na Câmara
O mês de janeiro faz parte do chamado recesso parlamentar, considerando a determinação do art. 57 da Constituição Federal para que as reuniões do legislativo aconteçam de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano. Porém, o fato de não acontecerem as sessões, ordinárias ou extraordinárias, não significa que não há trabalho neste período.
Basta uma consulta ao site da Câmara e veremos que, dos dias 02 a 25/01, já foram protocoladas, por exemplo, 198 indicações de obras e serviços. De acordo com a Interlegis, do Senado Federal, “indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias”. O Vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade de saúde, por exemplo. “A maior parte do trabalho do vereador está fora do gabinete. O vereador não pode executar as obras e serviços, mas trabalha no dia-a-dia ouvindo a população, visitando as comunidades, vendo suas necessidades e, com isso, sugerindo e cobrando aos órgãos e secretarias responsáveis a resolução das demandas”, explica o vereador Brás Zagotto (PV), presidente da Casa.
Ao longo de 2021, muitas pautas importantes foram debatidas e votadas no legislativo municipal e a expectativa é de que, em 2022, este trabalho traga bons frutos para o cachoeirense. “A Câmara enfrentou os desafios necessários, discutindo e votando projetos importantes como o IPTU, o PDM e o financiamento buscado pela prefeitura. Também brigamos muito pela resolução de grandes problemas, como a falta de iluminação pública, o nivelamento da Linha Vermelha e a chamada ‘curva da morte’, em Soturno. Vemos hoje o saldo positivo desse trabalho com as ações dos governos municipal e estadual”, completa.
Buscando resultados
Na última quinta, 20, os vereadores Allan Ferreira (Podemos), Pr. Delandi Macedo (Podemos) e Sandro Irmão (PSD) participaram de solenidade na qual o Governo do Estado anunciou a construção de novas quadras poliesportivas e obras de infraestrutura em diversos municípios, incluindo Cachoeiro. “Já estamos alertando há bastante tempo que, infelizmente, o sul do estado não tem elegido muitos deputados estaduais e federais, o que ajudaria a trazer mais recursos e obras para a região. Mas, como representantes municipais, estamos fazendo a nossa parte, participando ativamente na busca das melhorias que nossa população precisa”, ressalta Allan.
Além do edital para a duplicação e reabilitação da ES-488, no trecho do entroncamento com BR-101, no Frade, Cachoeiro será contemplada com duas das 43 quadras poliesportivas anunciadas, nos bairros Novo Parque e Monte Cristo. “São demandas que já encaminhamos em forma de indicação, tanto ao município quanto ao estado, e estamos cobrando há bastante tempo, porque sabemos da importância das quadras para as comunidades e das obras de infraestrutura para o desenvolvimento da região. Continuaremos acompanhando”, explica Delandi.
Além das indicações, outro instrumento legal utilizado pelos vereadores são os requerimentos de informação, que, assim como as indicações, são encaminhados por meio de ofício a quem é de direito, para que responda à Câmara e ao vereador solicitante. Sandro Irmão, por exemplo, protocolou para ser lido já na primeira sessão do ano um requerimento de informações à secretaria municipal de obras sobre o cronograma das que serão realizadas em Cachoeiro no ano de 2022. “É uma forma que temos de acompanhar o direcionamento dos recursos do município e a eficiência do atendimento à população”.
*A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro em 2022 acontecerá na próxima quarta, dia 02/02, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
