IPTU: entidades se reúnem com vereadores para buscar soluções

Na manhã desta quinta, 10, os vereadores receberam no plenário da Câmara representantes de diversas entidades para debater soluções para o aumento do IPTU que surpreendeu o cachoeirense nos últimos dias. Os esclarecimentos prestados pelo Secretário Municipal de Fazenda Márcio Guedes, sabatinado pela Câmara na sessão ordinária da última terça, 8, não foram considerados pelos parlamentares suficientes para ajudar a população a se manter longe do cadastro de dívida ativa do município. Como resultado da reunião, que durou quase três horas, será gerado um documento que contará com o aval de todos os participantes e irá direcionar as próximas ações da Câmara.

Brás Zagotto (PV), presidente da Câmara, abriu a reunião explicando seu propósito: “Não estamos aqui pra fazer politicagem, mas para ajudar a encontrar soluções para a população. Em janeiro de 2020 tivemos a maior enchente da história de Cachoeiro, com prejuízos incalculáveis. Depois, logo em março, a pandemia causou o fechamento do comércio e, desde então, o povo tem lutado para se recuperar. Não tem caixa para arcar com esse aumento.” Dando seguimento à reunião, os representantes de cada grupo puderam usar a tribuna para fazer suas contribuições, seguidos de alguns dos vereadores presentes.

Confira um resumo das falas:

O presidente da 2ª Subsessão da OAB Adilio Domingos dos Santos Neto parabenizou a Câmara por estar liderando a pauta. “O momento não é oportuno para esse aumento e a OAB enviou ofício para a secretaria de fazenda com apontamentos técnicos sobre a questão. Fomos atendidos por eles ontem e chegamos à conclusão que foram feitos recadastramentos legítimos, mas também houveram erros graves e por isso pedimos revisão dos valores. Isto seria uma medida justa, adequada”.

Ronaldo Xavier, representante da Fammopoci argumentou que “essa pauta nos preocupa muito porque está sendo muito usada como palanque político, e precisamos nos preocupar com o cidadão antes da política partidária. Temos pessoas desempregadas e em diversas situações que não têm condições de arcar com o pagamento. A sociedade não ganha para pagar o que foi proposto. Nossa preocupação foi com o recadastramento, que acreditamos não ter sido justo em muitos casos”.

O Pastor Ronaldo, em nome do CONPEC (Conselho dos Pastores Evangélicos de Cachoeiro de Itapemirim) reforçou o apoio da instituição à causa: “estamos aqui para contribuir e encontrar uma solução para o povo. Ficamos perplexos por não pensarem no impacto dessa medida para a população. Ou a gente muda o quadro e apresenta algo que caiba na realidade das pessoas ou isso vai impulsionar a sociedade para uma inadimplência muito grande! Parabenizo a Câmara e os vereadores pela abertura em poder vir aqui falar em nome do Conselho. Nós temos, por exemplo, imóvel alugado que hoje o valor do aluguel não cobre o IPTU. Por isso, como lideranças, formadores de opinião, nos colocamos à disposição para contribuir com o justo para a população”.

Renata Fiorio, representando o Lions Clube Águas de Março relatou: “já estive no lugar dos vereadores e sei que é uma responsabilidade muito grande. Tanto na política como nos clubes de serviço, temos que estar preparados para sofrer a dor do outro. Mesmo que a gente não consiga entregar para as pessoas que a gente serve a solução que procuram, precisamos entregar atenção e cuidado. A frieza com que o secretário tratou a questão é totalmente incompatível com isso. A revisão precisa ser feita antes do vencimento! Acredito que uma grande saída é solicitar uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas para esclarecer à população. Precisamos investigar também a empresa contratada pela prefeitura e cobrar instrução para a população sobre como imprimir seu carnê, que antes era entregue nas casas.”

Edimar Rabello, manifestou-se em nome da CDL Cachoeiro e da e Loja Maçônica Fraternidade Universal V: “A meu ver, apesar de não concordar com a politicagem, a decisão tem que ser política, os vereadores tem papel fundamental nessa briga. O prefeito e o secretário estão tranquilos demais. Precisamos colocá-los na parede porque estão se lixando para o povo. Isso não pode continuar. O secretário reconheceu que erraram em parte. Se erraram, por que não interrompem a cobrança e revisam? Se não houver solução, estamos preparando ação judicial em nome do PSD”.

Ruberval Rocha, presidente da Acisci, fez um apelo pelos comerciantes: ”Todos aqui temos o mesmo objetivo de ajudar na solução. Como comerciantes, rogamos pelo equilíbrio econômico da nossa cidade. Precisamos deixar o povo trabalhar para sobreviver, mesmo nesse momento em que constatamos que, muitas vezes, quando abrimos nosso comércio, o prejuízo é até maior do que quando fechados. Quando tá todo mundo com dinheiro, ninguém reclama. Mas quando não temos condições de adimplir, precisamos lutar”.

O advogado Daniel Tomaz, convidado para a reunião pelo vereador Sandro Irmão, também contribuiu com a discussão: “O discurso da prefeitura é bem legalista, mas falta respeito à razoabilidade para ver se é um momento oportuno para esta ação. Tantas pessoas dependendo de auxílio para colocar comida dentro de casa, pessoas que ajudamos em nosso escritório porque precisam de um emprego e não têm condições de imprimir um currículo, como vão imprimir o carnê do IPTU?”

Rodrigo Oliveira, coordenador do movimento Direita Cachoeiro declarou: “Estamos habituados a organizar movimentos políticos, mas geralmente as pessoas choram de alegria e não de sofrimento como aconteceu na manifestação da última terça feira. A carne de boi que está cara, o frango que está caro, a gente muda, deixa de comer, mas o IPTU não tem como. Se não pagar, perde a casa”.

O vereador Paulinho Careca (PSB) reforçou: “Estamos tratando esse assunto de forma técnica desde o início. Não estamos fazendo politicagem, mas usando a política para ajudar a resolver. O prefeito respondeu ao Brás (Zagotto) em reunião antes da nossa última sessão que o secretário Márcio Guedes iria nos convencer que isto estava certo. Esgotamos todos os nossos argumentos na terça e não nos convencemos nem conseguimos mudar as coisas.” Além disso, reafirmou que o recadastramento foi feito em hora errada: “Como os moradores iriam deixar estranhos entrarem em suas casas em plena pandemia para fazer recadastramento?”

Ary Corrêa (Patriota) foi bastante incisivo: ”Houve uma fraude nesse recadastramento e foram gastos mais de R$10 milhões de nossos impostos nessa fraude. Precisamos investigar isso! Solicito aos vereadores uma Comissão Especial de Inquérito para apurar”.

Allan Ferreira (Podemos): ”Todo movimento que se faz tem envolvimento político e por isso fico feliz em ver tantos grupos e entidades reunidas aqui para contribuir. O cachoeirense quer pagar o IPTU, mas quer pagar o justo.”

Arildo Boleba (PDT): “Temos que ter decisão, não só discurso! Contem comigo porque sou contra esse aumento.”

Pr Delandi Macedo (Podemos) reafirmou: “Todos os vereadores são contra o aumento do IPTU. Isto está na contramão do que está acontecendo no mundo. Os governos estadual e federal estão ampliando a ajuda aos afetados pela pandemia e em Cachoeiro estamos enfrentando essa situação. Pedi com urgência para a prefeitura prorrogar a cobrança do IPTU para novembro de 2021, para dar tempo de fazer o acerto,  rever as alíquotas para reajustar à necessidade econômica que estamos vivendo e que eliminar a cobrança de taxa de lixo para garagens, áreas não edificadas ou comprovadamente inabitadas. Como vai cobrar coleta de lixo de um terreno se não gera lixo?”

Juninho Corrêa (PL): “Exigimos que seja feito um retrocesso de todo esse processo. Precisamos nos fortalecer nesse momento e não deixar passar mais uma semana e tudo esfriar. Essa frente tem que ter resultado prático e em benéfico da população. O que o prefeito fez, protelando essa medida por quatro anos, não foi pensando na população, mas na eleição.”

Alexandre de Itaoca (PSB): “Estamos vivendo um momento muito triste para Cachoeiro de Itapemirim e toda dificuldade do povo vem para esta Casa de Leis. Por isso parabenizo o comprometimento de todos os vereadores, mostrando que estamos do lado da sociedade que representamos e damos voz.”

Marcelinho Fávero (PL): “O que mais me incomodou nisso tudo é a frieza com que o executivo está lidando com essa situação. Não temos tempo hábil para revisão antes do vencimento. Por isso nosso clamor é para que a cobrança seja cancelada.”

Leo Cabeça (PDT) afirmou que “Faltou comunicação com a população de Cachoeiro, faltou habilidade com o Tribunal de Contas e faltou clareza nas respostas. O próximo prefeito vai ter que se preparar pra ser o maior detentor de imóveis do estado, porque vai ficar muita gente sem pagar. Precisamos também orientar as pessoas que cobrem seus direitos. Apenas cerca de 1800 contribuintes pediram a revisão, muitos outros sequer estão procurando seu carnê.”

Sandro Irmão (PSD) sugeriu: somente o cadastro de novos imóveis já gera enorme alta da arrecadação do município. Isto poderia servir de argumento para não aumentar o imposto dos demais contribuintes. O pessoal está desempregado e o sofrimento é imenso. Estamos unidos para ajudar Cachoeiro.”

Leo Camargo (PL) concluiu: “Estamos no caminho certo e precisamos colocar estas sugestões em prática o mais rápido possível, para ontem.”