IPTU é o assunto principal dos pronunciamentos desta terça

Resumo dos Pronunciamentos da Sessão Ordinária do dia 01/06/2021

Vale lembrar que a transmissão da sessão fica disponível em nosso canal do youtube com os pronunciamentos completos. 

Allan Ferreira (Podemos)

Relatou reunião entre os vereadores e o secretário de governo para esclarecer o aumento dos IPTU’s que considera abusivo. Reconheceu que não havia reajuste há 19 anos, desde os governos anteriores, mas, na situação econômica provocada pela pandemia, foi o pior momento para fazê-lo. Criticou o processo seletivo dos servidores da prefeitura. Afirmou que o vereador é quem está mais próximo à população e por isso precisa cobrar que seja feito o que é certo e que haja publicidade institucional de todos os atos públicos. Lembrou que, a qualquer momento, pode haver mais chuvas e a situação do bairro Nova Brasília ainda não foi resolvida. “O empréstimo da prefeitura já foi votado três vezes e ainda não há sinal de início das obras”.

Brás Zagotto (PV)

Externou a surpresa com os aumentos tão expressivos do IPTU, exemplificando que foi informado de residências em que aumentou 1.000%. Esclareceu que a Câmara nada teve a ver com este aumento, que foi baseado em revisão realizada por empresa contratada pela prefeitura. Informou que o secretário de fazenda estará na Câmara na sessão da próxima terça-feira para esclarecer à população sobre o assunto. Afirmou também que teve residência da qual foi cobrada três vezes a taxa de lixo e isto também precisa ser revisado. Indicou o Grupo Geração 70/80 para receber a Comenda José Basílio de Souza “Seu Zezinho”.

Sebastião Ary Corrêa (Patriota)

Afirmou que os vereadores já estavam sendo cobrados diariamente pela população sobre a taxa de lixo e que não há contrapartida justa pelos valores que a população paga com impostos. “É uma vergonha essa cobrança absurda do IPTU nesse momento que a população não tem condição de pagar”. Afirmou que o processo seletivo da prefeitura foi uma piada e todos os cidadãos que encontra reclamam. Pediu que alguém pudesse esclarecer o processo porque as pessoas não entenderam como funcionou. Muitas funções estão sem servidores porque contrataram muito menos pessoas do que foram exoneradas. Sugeriu que alguns serviços da prefeitura sejam terceirizados para funcionarem melhor. Questionou a origem do valor da multa para cidadãos que não usam máscara. Parabenizou o Patriotas pelas novas filiações.

Diogo Pereira Lube (PP)

Afirmou que este momento, em que a população enfrenta tantas dificuldades, não é o ideal para uma correção de 19 anos de imposto sem reajuste. Pediu melhores informações por parte da prefeitura sobre este processo. Acha importante que o secretário de fazenda venha mesmo a Câmara não só para esclarecimentos, mas para apontar uma saída para esta crise. Pediu que os vereadores venham para a próxima sessão com perguntas e sugestões. Disse que esse aumento só se justificaria se a prefeitura resolvesse os problemas da cidade na mesma proporção. Discursou sobre as dificuldades na vacinação e criticou a gestão da pandemia pelo governo federal. Fez pedido de informação sobre a não vacinação dos agentes de trânsito junto das demais categorias prioritárias. Disse que ainda aguarda esclarecimentos sobre o dia em que foi realizada vacinação errônea de professores. Afirmou que, devido ao teor dos debates, esta foi uma das melhores sessões da Câmara de que já participou. Criticou nota de repúdio da Amunes a projeto de lei do Senador Fabiano Contarato que estabelece piso salarial da enfermagem, alegando que as prefeituras não podem arcar com o custo.

Pr. Delandi Macedo (Podemos)

“Este aumento veio afligir nosso povo de forma constrangedora, porque o povo brasileiro, em sua maioria, tem prazer em honrar seus compromissos”. Sobre a taxa de lixo, esclareceu que o município não teve outra escolha a não ser aprovar porque veio do congresso nacional. Mas sobre o IPTU, é preciso que haja consideração pelo momento que estamos vivendo e o município precisa pelo menos escalonar este aumento. Cobrou que algumas secretarias da prefeitura respondam os pedidos de informação da Câmara dentro do prazo legal, citando diversas indicações de sua autoria que não foram respondidas. “Quem não atende ao povo também não será atendido pelo povo quando precisar”. Afirmou que gosta de ser governista, que torce para que os governos – municipal, estadual e federal – deem certo porque quem ganha é a população.

Alexandre de Itaoca (PSB)

Criticou o processo seletivo da prefeitura. Apontou que, no processo anterior, os profissionais se inscreveram e foram contratados como auxiliares de serviços gerais e exerceram as funções de auxiliares de farmácia e recepcionistas e, desta vez, o ministério público não permitiu e os postos e farmácias estão sem atendentes. Não houve esclarecimento aos servidores de em qual função deveriam fazer as inscrições. “Tenho certeza que o Ministério Público não vai lá na minha comunidade mandar reabrir minha farmácia, obrigar o secretário a resolver o problema!” Afirmou que é falta de responsabilidade com os funcionários, com os postos de saúde que estão sem mão de obra, com os coveiros que estão sem contrato até a próxima semana, dentre outros.

Paulo Grola (PSB)

Agradeceu aos colegas vereadores que compareceram na reunião em Soturno na segunda, afirmando que muitos cidadãos parabenizaram a Câmara pela iniciativa. Afirmou que essa obra não é de Soturno, mas de Cachoeiro, Vargem Alta e todos que utilizam a estrada. Convidou para irem até o governador levar esta demanda. Criticou a pontuação de escolaridade em cargos como garis no processo seletivo, que fez com que funcionários antigos e competentes não conseguissem ser contratados.

Leo Cabeça (PDT)

Comentou a agenda do dia anterior na região de Soturno/ Gironda, que visitou a curva da morte e o contorno de Bom Jardim. Também criticou a dificuldades que os servidores encontraram no processo seletivo. Afirmou não ter palavras para expressar ao vivo o que pensa sobre o reajuste do IPTU e que espera que o secretário vindo à Câmara possa ter alguma solução para a população. Leu indicação do Deputado estadual Theodorico Ferraço apresentada em 2015 pedindo a pavimentação da estrada do contorno de Bom Jardim.

Paulinho Careca

Afirmou que discorda de muitos aspectos da revisão do IPTU e que se o secretário vier trazer esclarecimentos sem soluções não vai adiantar nada. Criticou a forma como foi feito o recadastramento, por uma empresa de fora da cidade e, em muitos casos, por drone, sem sequer visitar as residências, ao contrário do processo anterior, do qual participou como estagiário, e que foi realizado por equipes da própria prefeitura, conhecendo as localidades e as residências. Esclareceu que a atualização da planta genérica, prevista para 2022, pode acarretar em novo aumento ao avaliar o valor de mercado dos imóveis. Defendeu a importância de secretários e servidores técnicos para as pastas. Criticou o anúncio do projeto de revitalização da Praça Jerônimo Monteiro, enquanto há tantas obras inacabadas na cidade sem previsão de conclusão.

*Alexandre Maitan (DEM), em aparte, reforçou que é prerrogativa do executivo encontrar solução para o problema e não do legislativo. “Nós vamos buscar solução para ajudar a resolver, mas esse problema não foi criado pela Câmara”. Parabenizou o líder do governo, vereador Alexandre de Itaoca, pelo bom trabalho realizado e por capitanear ações importantes.

Marcelinho Fávero (PL)

Afirmou ser inadmissível este reajuste do IPTU em momento de tanta dificuldade para a população e que o povo precisa saber que a Câmara não tem nada a ver com esse aumento exorbitante, mas sim a prefeitura. “Acredito que o secretário de fazenda e sua equipe não estejam no globo terrestre.” Cobrou do governo do estado o investimento dos recursos necessários nos municípios, exemplificando com a caixa de brita da curva da morte da rodovia ES-164. Criticou a falta de prescrição por muitos médicos de antibióticos e outros medicamentos para ajudar no combate à covid, mesmo sem comprovação de eficácia, mas ao menos como tentativa de ajudar ao paciente. Agradeceu à secretaria de saúde pela equipe formada para atendimento na UBS do Coramara.

Leo Camargo (PL)

Disse compreender que, ao longo dos anos, muitos imóveis foram ampliados e não estavam em situação regular e o recadastramento regularizou essas situações. Porém esse não é o caso de todos os imóveis e não justifica aumentos tão exorbitantes nesse momento. “Acordamos hoje com uma bomba sobre nossas cabeças com esse aumento absurdo do IPTU”. Foi questionado pelos motoboys/ motogirls de Cachoeiro sobre a falta de vagas de estacionamento para as motocicletas, gerando multas para os condutores, e pediu ao poder executivo que resolva a situação.

Mestre Gelinho (PSDB)

Também registrou não concordar com o aumento do IPTU.  Acredita que as leis federais tem de se respeitadas, mas que, neste momento, o município deveria buscar alternativas para a cobrança da taxa de lixo e do IPTU. Criticou o posicionamento dos veículos de comunicação que responsabilizaram a Câmara injustamente e afirmou que os vereadores permanecerão unidos para buscar soluções.

Sandro Irmão (PSD)

Esteve presente na reunião do conselho dos idosos na qual foi relatada a grande dificuldade da prova de vida dos aposentados e pensionistas. O conselho encaminhará documento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e o vereador pediu o apoio dos demais para buscarem resolução para o problema. Registrou que também é contrário ao grande aumento do IPTU.

Juninho Corrêa (PL)

Sem querer repetir os argumentos já apresentados pelos demais, reforçou que o aumento do IPTU ocasionará inadimplência devido à dificuldade da população. Informou que o empreendedor Gilson Rosa também foi convocado a apresentar esclarecimentos na polícia civil em virtude da ação realizada em março pela reabertura do comércio, além dos três vereadores que já haviam sido convocados. Reafirmou seu posicionamento de que considera a proibição do funcionamento das empresas uma medida abusiva dos governos estadual e municipal.