Improbidade não está restrita a políticos, diz professor

“A corrupção não está restrita aos políticos; trata-se de um problema social grave, que envolve todos nós. Quem não é agente político aponta o dedo, quando, na verdade, estamos deixando um legado de corrupção aos nossos filhos”. A afirmação é do advogado e professor da Multivix Osman Santana, que abriu a sessão desta terça-feira (18), na Câmara Municipal, palestrando sobre improbidade administrativa. O convite ao professor foi feito por seus alunos, os vereadores Wallace Marvila (PP) e Elio Carlos Miranda (PDT).

São quatro os tipos de improbidade: enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário, atos que atentam contra os princípios da administração pública e qualquer ação ou omissão destinada a conceder, aplicar ou manter benefício financeiro ou tributário contrário à Lei Complementar 116/2003 (que trata do ISSQN). Segundo o professor, tecnicamente a improbidade não é crime, mas um ato ilícito, e qualquer agente, público ou particular, que incorra ou induza à esta prática é passivo de responder por ela. As sanções previstas pela lei são a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

Osman chama a atenção para o fato de que os políticos desonestos são parte da sociedade corrompida, que está “encharcada, empedernida de improbidade”. É desse ambiente, afirma, que saem as pessoas que estão e estarão no poder. “Quem nunca estacionou em vaga para idoso? Quem nunca reduziu o carro no radar e acelerou logo depois? Quem nunca usou software pirata? Ou deu um atestado médico falso? Ou furou fila””, provocou, dizendo que as perguntas são um convite à reflexão de todos nós.

Levantamentos mostrados pelo professor apontam que o Brasil ocupa posição privilegiada em rankings de percepção de corrupção, com 96% da população acreditando que a desonestidade tomou conta das instituições brasileiras, diferente do que ocorre em países como Suécia (4%) e Suiça (1%). “Mas existe esperança. Nem todo munco é corrupto e por isso devemos cada vez mais valorizar os gestos probos”, concluiu.