Com 73 emendas, Câmara de Cachoeiro aprova orçamento de 2024
A Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, nesta sexta-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Tanto a primeira discussão do projeto, feita na última sexta-feira (08), quanto a votação, foram realizadas em sessões extraordinárias, ambas sem pagamento de jetons aos vereadores.
O texto principal, todos os anexos e as emendas apresentadas pelos vereadores podem ser acessados pelos interessados no site da Câmara, no sistema Legislativo Digital, no link do Projeto de Lei Ordinária 095/2023.
Comparado à estimativa deste ano de 2023, há uma redução de R$ 8.500.000,00 ao previsto para o próximo ano. Para a administração direta, o poder público espera arrecadar e, por isso, fixa a despesa em R$ 955.656.496,45 (novecentos e cinquenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais, quarenta e cinco centavos); para a administração indireta, R$ 95.843.503,55 (noventa e cinco milhões, oitocentos quarenta e três mil, quinhentos e três reais, cinquenta e cinco centavos); totalizando R$ 1.051.500.000,00 (um bilhão, cinquenta e um milhões, quinhentos mil reais).
As áreas com os maiores recursos previstos são Educação (R$ 241.067.817,49), Administração (R$ 189.681.663,70), Urbanismo (R$ 171.869.580,09) e Saúde (R$ 132.336.570,13).
A Agersa receberá R$ 5.056.034,00 e o Ipaci, R$ 90.787.469,55. O repasse anual para o Legislativo, fixado pela legislação federal em 6% do montante relativo às receitas tributárias e transferências, está previsto em R$ 27.550.000,00.
Emendas
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, por unanimidade, com 73 emendas apresentadas pelos vereadores. A maioria delas inclui remanejamento de recursos para construção de rede de drenagem e pavimentação de vias públicas; construção e reforma de escadarias, passarelas, pontes e muros de contenção; construção e revitalização de espaços culturais, esportivos e de lazer e expansão de rede de iluminação pública. Todas foram aprovadas por unanimidade.
Segundo o presidente da Câmara, Brás Zagotto (Podemos), o objetivo das emendas é garantir recursos para as demandas que a população apresenta continuamente aos vereadores. “São as solicitações feitas a todos nós por líderes comunitários, associações de moradores e várias outras organizações sociais. A população sabe o que quer e precisa, e nossa função é formalizar os pedidos através do remanejamento dos recursos no orçamento municipal, para que essas necessidades possam ser atendidas”, diz Brás.
