Câmara renegocia dívidas e economiza
A revisão do valor devido em dois parcelamentos previdenciários vai gerar uma grande economia para a Câmara de Cachoeiro. Somente em um parcelamento, a economia será de R$ 300 mil. No outro, o valor ainda não foi calculado pela Receita, mas já se sabe que o corte alcançará 90% dos juros e multas embutidos na dívida. “Houve mudança na legislação e também um esforço de renegociação da Câmara, para resguardar o cofre do município”, afirma o presidente do Legislativo, Alexandre Bastos (PSB).
O primeiro parcelamento junto ao INSS constava de 240 parcelas. Até o último 31 de agosto, a Câmara quitou 94, e as 146 restantes totalizavam o saldo devedor de R$ 300 mil. A dívida, no entanto, foi extinta pelo INSS, porque ficou comprovado que a base de cálculo informada pela Receita ao Município no ato do parcelamento foi maior que o valor realmente devido.
“Neste caso, economizamos R$ 300 mil em números absolutos, mas, se projetarmos este valor no futuro, ou seja, sobre as 146 parcelas que seriam pagas ao longo de mais 12 anos, somando os juros de cada mês, este valor chegaria a cerca de R$ 4 milhões. É uma grande economia para o nosso município”, afirma Alexandre.
Já o segundo parcelamento tinha um saldo devedor de R$ 179.336, em 31 de agosto. Com a adesão da Câmara ao PERT - Programa Especial de Regularização Tributária, haverá um corte de 90% dos valores relativos a juros e multas embutidos neste valor.
