Câmara de Cachoeiro assina adesão à campanha nacional “Sinal Vermelho”
Vereador Alexandre Maitan, Ouvidor da Mulher
A Câmara Municipal de Cachoeiro oficializou nesta terça-feira (03) a adesão à campanha nacional “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo da campanha é oferecer às vítimas de agressões familiares um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica.
O presidente da Câmara, Brás Zagotto (PV), diz que a violência doméstica é um problema de toda a sociedade, que precisa ser enfrentado pelas autoridades. Segundo ele, o trabalho da Ouvidoria da Mulher da Câmara, que tem à frente o vereador Alexandre Maitan (DEM), tem sido importante para orientar os vereadores sobre a importância da matéria, e a própria adesão do Legislativo Municipal à campanha nacional se deu a partir de ações da Ouvidoria. “É preciso envolver toda a sociedade com um trabalho de conscientização, para que possamos extirpar de vez esse mal que atinge a mulher e destrói tantas famílias”, afirma.
Treinamento dos servidores
O ouvidor da mulher, Maitan, junto com o vereador Juninho Corrêa (PL), é um dos autores da lei que cria a campanha Sinal Vermelho em Cachoeiro e principal articulador da adesão da Câmara à campanha nacional. Com essa medida, afirma, em breve os servidores da Câmara serão treinados a reconhecer o sinal vermelho, identificando as vítimas, e a tomar as providências que levarão ao acolhimento dessas mulheres e à punição dos agressores. “A campanha é voltada para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, por vergonha, medo ou por estarem sob constante vigilância”, explica Maitan.
Um material informativo sobre a campanha foi postado esta semana no site da Câmara Municipal de Cachoeiro, explicando seu funcionamento. Para pedir ajuda mesmo em silêncio, basta que as vítimas apresentem um X vermelho na mão, desenhado a batom, por exemplo, para que o seu interlocutor, seja no comércio ou em qualquer outro local onde esteja, acione a polícia. Segundo Maitan, além de incluir a Câmara oficialmente na campanha, também é objetivo da Ouvidoria promover articulações para que outras instituições de Cachoeiro participem diretamente da campanha. “Queremos ampliar essa rede de atenção, para que as mulheres se sintam mais seguras e os agressores saibam que estão perdendo espaço”, finaliza.
Agosto Lilás
Também na sessão desta terça-feira (03), a Ouvidoria da Mulher deu início às comemorações do Agosto Lilás, realizando um ciclo de debates relacionados à violência contra a mulher. O Agosto Lilás é um movimento criado em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que está completando 15 anos. Um dos motes do “Agosto Lilás” é a divulgação da lei que foi elaborada para amparar as mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.
Maitan lembra que o ciclo de palestras estava previsto para ocorrer em março, o mês da mulher, mas foi adiado devido ao mapa de risco do município em relação à Covid-19. Coincidentemente, será realizado durante outro mês importante na luta e pela defesa dos direitos da mulher. “Tanto o Agosto Lilás quanto a campanha Sinal Vermelho chamam atenção sobre a necessidade de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica, que é um problema crônico no Brasil e tem se agravado ainda mais durante a pandemia”, afirma o Ouvidor.
Veja a programação:
03/08, 17h00 : Lançamento do apoio à Campanha Nacional Sinal Vermelho e da programação do Agosto Lilás. Convidado: Dr. Miguel Maira Ruggieri Balazs, Juiz de Direito da 3º Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim. Tema: Campanha Sinal Vermelho e sua importância.
10/08, 15h00 – Convidado: Dr. Adilio Domingos dos Santos Neto, presidente da 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim - Ordem dos Advogados do Espírito Santo. Tema: Lei Maria da Penha.
17/08, 15h00 – Convidada: Dra Kelly Vicente de Freitas, Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada. Tema: violência obstétrica.
24/08, 15h00 – Convidada: Dra. Fayda Belo da Costa Gomes, advogada criminalista. Tema: tipos de violência que ocorrem dentro de um ambiente doméstico/familiar.
31/08, 15h00 – Convidada: Márcia Cristina Fonseca Bezerra, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Tema: Serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, às mulheres vítimas de violência.
