Câmara aprova Banco de Ideias Legislativas
A Câmara de Cachoeiro aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei do vereador Antônio Geraldo (PP), que cria o Banco de Ideias Legislativas. A ferramenta funcionará no site da Câmara, onde, através de um formulário eletrônico, qualquer cidadão poderá apresentar aos vereadores sugestões de leis e outras iniciativas. Segundo o vereador, o objetivo é tornar a atuação o Legislativo mais participativo, aproximando a Câmara Municipal da comunidade e integrando as entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico do Município.
O texto aprovado prevê que qualquer interessado poderá cadastrar sugestões junto ao Banco de Ideias, bastando apresentar sua identificação e meios para contato. Associações, sindicatos, ONG´s, partidos políticos e qualquer entidade da sociedade civil também poderão se registrar como autores de sugestões.
Antônio Geraldo esclarece, ainda, no texto da matéria, que a Mesa Diretora da Câmara, as Comissões Permanentes e os vereadores individualmente poderão se valer das sugestões catalogadas junto ao Bando de Ideias para elaborar e protocolar projetos de lei e propostas de emenda à Lei Orgânica municipal. “Uma Democracia se constrói com a envolvimento de todos, articulação das entidades e poderes públicos com os diversos segmentos da comunidade, definindo metas, objetivos e planejamento em conjunto, buscando uma nova gestão através do diálogo, compromisso e responsabilidade entre todos”, avalia o vereador.
