Câmara aprova abono de R$ 4 mil para professores

A Câmara de Cachoeiro aprovou na sessão desta terça-feira (16), o projeto de lei que concede abono de R$ 4 mil aos professores da rede municipal. Devido à urgência da matéria, a Câmara acelerou os trâmites, para que a prefeitura tenha o tempo necessário para realizar todas as providências administrativas e contábeis que permitam o pagamento já nos próximos dias.

Antes da votação, logo no início da sessão, os vereadores puderam ouvir o pronunciamento das secretárias municipais de Educação, Cristina Lens, e de Administração, Lorena Vasques Silveira, prestando os esclarecimentos sobre o projeto. Segundo Brás, embora entendendo que o benefício seria concedido aos professores com uma verba específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os vereadores defenderam que a prefeitura tentasse encontrar uma estratégia para estendê-lo a todos os servidores.

No entanto, diz Brás, as secretárias demonstraram que essa alternativa seria impossível, devido à lei federal 173/2020, que restringe as despesas públicas durante a pandemia. No caso dos professores, essa verba já estava prevista e carimbada para uso em folha de pagamento. Com o ensino à distância e depois em modo híbrido, a prefeitura iniciou o ano com um número de professores menor do que o normal, e não investiu todo o recurso previsto para a remuneração dos professores. Portanto, o abono para os professores tornou-se não apenas possível, mas necessário. “Embora lamentando que os demais servidores não possam ter o mesmo benefício, estamos muito satisfeitos pelo ganho dos professores”, diz o presidente da Câmara.

Aprovado pela Câmara, o projeto segue agora para sanção e providências do prefeito. Segundo o texto, o abono será concedido por CPF e não pelo número de cadeiras dos professores ativos, isto é, cada professor terá direito a apenas um abono. O valor previsto (R$ 4 mil) será depositado integralmente na conta dos professores, sem descontos. A data do pagamento deverá ser divulgada pela prefeitura nos próximos dias.