Na Câmara, presidente da OAB defende vara de violência doméstica em Cachoeiro
A Justiça, o Ministério Público e toda a sociedade precisam se mobilizar para que seja criada urgentemente em Cachoeiro uma vara especializada em violência doméstica. A afirmação foi feita durante a sessão desta terça-feira (10) por Adílio Domingos dos Santos Neto, presidente da 2ª Subseção-Cachoeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Santos Neto esteve na Câmara como convidado a palestrar sobre o tema “Lei Maria da Penha”, no ciclo de debates organizado pela Ouvidoria da Mulher para comemorar o Agosto Lilás. “Uma vara especializada garantiria a prestação jurisdicional e traria pacificação social”, defendeu.
Destacando não possuir lugar de fala em relação ao tema, o presidente da OAB afirmou que ainda assim poderia trazer algumas informações e relacionar dados atuais sobre a violência contra a mulher. Segundo ele, apesar de todo o aparato legal que tem se criado no Brasil, a cada 7 horas é registrado um caso de feminicídio e a cada dois segundos uma mulher é agredida no país, sendo que 80% dos agressores são companheiros ou ex-companheiros da vítima. Além disso, lembrou, com o agravamento da situação decorrente da pandemia, somente de janeiro a junho desse ano, 57 mulheres foram assassinadas no Espírito Santo. “Portanto, apesar dos claros esforços que estão ocorrendo em relação ao tema no país, será que temos algo a comemorar?”, provocou.
Para Santos Neto, todas as medidas para reduzir os índices de violência contra a mulher são de interesse coletivo. “Essa é uma busca de todos nós para chegarmos a uma sociedade mais justa e fraterna. Não há dúvidas de que ser mulher no Brasil é arriscado, e o estado precisa criar políticas públicas voltadas para a questão, porque sabemos da urgente necessidade de erradicarmos a praga que é a violência contra a mulher”, finalizou.
Agosto Lilás
O ciclo de debates sobre a violência contra mulher está sendo promovido pela Ouvidoria da Mulher da Câmara de Cachoeiro para comemorar o Agosto Lilás, movimento criado em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que está completando 15 anos. Segundo o ouvidor da mulher, vereador Alexandre Maitan (DEM), a intenção é divulgar a necessidade de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica, que é um problema crônico no Brasil. Veja a programação das próximas sessões:
17/08, 15h00 – Convidada: Dra Kelly Vicente de Freitas, Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada. Tema: violência obstétrica.
24/08, 15h00 – Convidada: Dra. Fayda Belo da Costa Gomes, advogada criminalista. Tema: tipos de violência que ocorrem dentro de um ambiente doméstico/familiar.
31/08, 15h00 – Convidada: Márcia Cristina Fonseca Bezerra, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Tema: Serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, às mulheres vítimas de violência.
