Audiência Pública celebra 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nesta sexta (10) a Câmara de Cachoeiro, através da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Diogo Lube (PP), e em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH Pedro Reis, realizou a Audiência Pública “Direitos Humanos Tecendo Redes”. Nesta data celebra-se 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os presentes puderam expor sua visão e sua atuação dentro desta pauta. A audiência contou com tradução simultânea de intérpretes de Libras e, posteriormente, será redigida ata par registro das falas e assinatura dos participantes.
Além dos debates, na ocasião também foi concedida a Comenda “Pedro Reis’, que homenageia cidadãos que tenham se destacado na luta contra a tortura, a impunidade, o desrespeito e toda forma de violação dos direitos humanos no âmbito do município. As homenageadas deste ano foram Maria de Lourdes Savignon e Niecina Ferreira de Paula Silva.
Lube deu as boas-vindas a todos, agradecendo pela presença, e contextualizou o tema: “Falar de direitos humanos é falar sobre tudo o que acontece com todos nós, humanos, que estamos vivendo no planeta Terra, e carecemos de dignidade. Através dessa audiência, vamos mostrar de que maneira que as instituições que nós compomos contribuem para que o princípio da dignidade humana seja preservado, difundido. (...) As homenageadas representam muitas lutas de invisíveis sociais e que sofrem preconceitos.”
A presidente do CDDH da Serra e representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos Galdeni Santos reforçou: “A Declaração Universal de Direitos Humanos, fazendo 73 anos, ainda revela pra gente que há um caminho a perfazer para de fato garantir os direitos humanos. Garantir as políticas públicas - saúde, educação - é garantir os direitos humanos para todas as pessoas. É por meio da participação da sociedade civil que a gente monitora o que está acontecendo nas comunidades e contribui com o trabalho da Casa de Leis”.
Ainda falando da história de luta pelos direitos humanos, a coordenadora do CDDH Pedro Reis Elisângela Altoé afirmou que “é próprio da compreensão dos direitos humanos que todas as pessoas tenham o mesmo valor e a mesma dignidade. Todos habitamos o mesmo mundo e é nossa missão torná-lo nossa casa comum. Quando se olha pra história política e social do Brasil e do mundo, se torna evidente que os grandes projetos capitalistas foram e ainda são considerados mais importantes que os direitos humanos. O processo de conquista dos direitos humanos é lento”.
O vereador Marcelinho Fávero opinou que, “além da busca pelos nossos direitos, também precisa estar dentro de nós a busca por viver e fazer com que nossos deveres também sejam cumpridos por nós. Direitos e deveres em harmonia é o que nos faz caminhar juntos e respeitar a diversidade de pensamentos que temos”. Thiago Togneri, representando os órgãos do poder executivo municipal, defendeu que os demais municípios de interior, a exemplo de Cachoeiro, também estruturem seus organismos de políticas públicas (coordenações e subsecretarias de direitos humanos, igualdade racial, dentre outras), para trabalhar os temas de forma regionalizada, não somente através da capital do estado.
Também se manifestaram representantes do Coletivo Livres, APAC, Polícia Militar, Projeto Mova-se, Coordenação de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Assurci, Conselho Estadual de Direitos Humanos do ES, Coletivo FEPNES e o ex-prefeito Carlos Casteglione.
