Aprovada Semana de Conscientização sobre Violência Obstétrica em Cachoeiro
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (07) o Projeto de Lei 76/2021, de autoria do vereador Diogo Lube (PP), que institui, no âmbito do município, a "Semana de Conscientização Sobre Violência Obstétrica", e dá outras providências. O objetivo da iniciativa é promover ações voltadas para a conscientização e combate à violência obstétrica, tais como palestras, debates, rodas de conversa, oficinas, formações e demais estratégias de sensibilização social. As atividades referentes ao tema serão anualmente executadas durante a segunda semana de agosto, mês que é comemorado o Dia da Gestante.
“A gente teve aqui uma palestra com a Dra. Kelly (Vicente de Freitas, coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da 2ª Subseção de Cachoeiro da OAB), falando sobre esse mal que, infelizmente, muitas vezes, acomete as mulheres no momento do parto, e percebemos que precisamos conscientizar as pessoas e instituições para um tratamento humanizado às mulheres. Nós homens não passamos por isso, mas podemos ajudar a vigiar e orientar. É apenas um projeto de conscientização, visando a prevenção da violência obstétrica, e não gera nenhum custo para o município”, justifica Diogo.
Violência obstétrica atinge uma em cada quatro mulheres, diz advogada
Em agosto deste ano, no ciclo de palestras promovido pela Ouvidoria da Mulher da Casa em alusão ao Agosto Lilás, Kelly explicou que, conforme projeto de lei que ainda tramita no Congresso Nacional, a violência obstétrica é todo ato praticado por profissional da equipe de saúde que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto e no pós-parto/puerpério.
Entre as modalidades mais comuns de violência obstétrica, listadas pela advogada, estão a proibição de acompanhante no momento do parto, condição já garantida por lei; direito a amamentar o filho durante a primeira hora após o nascimento; corte no períneo feito sem autorização da mulher e muitas vezes sem o uso de anestesia; amarrar a parturiente na cama ou forçá-la a posições que ela considera desconfortáveis; xingamentos ou comentários jocosos sobre a mulher ou o bebê a respeito de sua aparência, cor, raça ou classe social; coações ou ameaças sobre o tipo de parto; e muitas outras.
“O problema é que, por falta de conhecimento, muitas mulheres não denunciam este tipo de violência, até porque nem mesmo sabem que foram vítimas de abuso”, afirmou a advogada. No entanto, pesquisa realizada recentemente concluiu que uma em cada quatro mulheres no Brasil já sofreu violência obstétrica, especialmente as mulheres periféricas, pobres e negras. “E é importante ressaltar que este é mais um crime de gênero. Apenas mulheres podem sofrer esse tipo de violência”, destacou Kelly.
