Leis 2023
LEI N° 8012 /2023
DECLARA HINO OFICIAL DO CACHOEIRENSE AUSENTE A “CANTIGA DO CACHOEIRENSE AUSENTE” COMPOSIÇÃO DE AUTORIA DE NEWTON BRAGA, MUSICADA POR HÉLIO RAMOS
LEI N° 8017 /2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍPIO
LEI N° 8020/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTE NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO.
LEI N° 8021/2023
AUTORIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS
LEI N° 8022/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO
