Leis 2021
LEI N° 7878/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
LEI N° 7908 /2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL”
RESOLUÇÃO N° 405/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
RESOLUÇÃO N° 406/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
RESOLUÇÃO N° 407/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NA ZONA RURAL
RESOLUÇÃO N° 408/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO DO ARTIGO 24 E DO ARTIGO 31 , PARA INCLUIR NESTES DISPOSITIVOS O TEMA PREVENÇÃO E POLÍTICAS SOBRE DROGAS
RESOLUÇÃO N° 409/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS NO REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
RESOLUÇÃO N° 410/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO N° 412/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A COMENDA MESTRE JOÃO TOBOGÃ
RESOLUÇÃO N° 413/2021
DENOMINA O ATUAL GABINETE "3” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COMO "SÍLVIO COELHO NETO"
RESOLUÇÃO N° 414/2021
DENOMINA O ATUAL GABINETE "11” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COMO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”
